Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OS E TRINTA REAIS), NA AGENCIA N 1626, CONTA POUPANCA N 013000059 15-1, DO BANCO CEF, DE TITULARIDADE DO DENUNCIADO. DESSA FORMA, T EM-SE DEMONSTRADA A FRAUDE COMETIDA PELO ACUSADO BRUNO BAZILIO DO S SANTOS CONTRA A VITIMA DESCRITA NA DENUNCIA. COM EFEITO, NA LIC AO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS (CODIGO PENAL COMENTADO , P. 866, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS): DI

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERAD AS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONF ORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO C RIME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 03 (TRES) MESE S, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICAN

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTID O DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O S ENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO ST J FLS. 322/324; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTU RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICI TOS PENAIS FLS. 322/324; 5. MOTIVO PROPRIO

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, R AZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) M ESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO ( 1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIC OES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TOS PENAIS FLS. 322/324; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 41; 8. COMPORTAM ENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 HO QUE O SENTENCIADO JOBSON LUAN DA CRUZ SILVA AGIU: 1. CULPABILI DADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE Q UE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNH A DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIME NTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 RA DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROV ADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PL ENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELA MESMA PRA TICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERM INAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES REINCIDENTE, P OREM DEIXO PARA APRECIAR EM MOMENTO OPORT

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ACUSADO : GUSTAVO BORGES PRADO VITIMA : SABRINA VIVIANE GONCALVES DE MESQUITA SOUZA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : PORTANTO, A DENUNCIA PROCEDE, DEVENDO SER O ACUSADO INCURSO NAS P ENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL, QUE PRESCR EVE: ROUBO ART. 157. SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEA