39 resultados encontrados para consideradas as condic - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81546-21.2017.8.09.0175 : 444 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR BATISTA DOS SANTOS SAMUEL ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 201702138610 SEGUE EM 02 (DOIS) LAUDAS, IMPRESSAS DECISAO CONCERNENTE AO PLEITO DO REQUERENTE MARCO JO. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE 18 DE JUNHO DE 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 E RUBRICADAS A AURELIO DE ARAU PRAXE. GOIANIA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 293172-87.2016.8.09.0175 : 1224 : FLAGRANTE/INQUERITO : GABRIEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS N 1499/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICI A QUE O ACUSADO MAXUEL RIBEIRO COSTA FOI CITADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA, DRA. GISELA CAMI LLO CASOTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCE NTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RE CEPTACAO SIMPLES ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO PE LO SENTENCIADO ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA, TENDO COMO VITIMA VA LDINEI FERREIRA DA COSTA, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDAD E ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CO NSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST RO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL CUSTAS, PELO SENTENCIADO LEANDRO OLIVEIRA MENEZES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 3 0 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIM O VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SEN TENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS (MECANICO MIDIA DE FLS. 3 00), E, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DOS FATOS EM SEDE DE INQUERITO (FLS. 09/10) ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 CAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO WAGN ER MARCIANO DOS SANTOS, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATIC ADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. AN TECEDENTES O SENTENCIADO E PORTADOR DE ANTECED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B PARA CONDENAR, COMO DE FATO C ONDENO HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E, COM AMPARO NOS ARTIG OS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS, PRATICADO CONTRA A VIT IMA JOSE NILTON FERREIRA TENHO QUE O SENTENCIADO CIL FARNEY PEREI RA DA SILVA AGIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROV ADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PL ENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELA MESMA PRA TICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERM INAR-SE SEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICA O; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROG AS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORM A, NAO PODE ESTA CIRCUNSTANCIA PREJUDICA-LO; 6. CIRCUNSTANCIAS PR OPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA,