Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 PERSONALIDADE DO REU - CONSIDERANDO QUE OS AUTOS NAO REGISTRAM N ADA SOBRE A PERSONALIDADE DO REU, E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QU E O REU E PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, SUA PERSONALIDADE DEVE SER CONSIDERADA NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE; E) QUANTO AOS MO TIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME - CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO OS NORMAIS D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nº 168/2011, fica aberta vista do teor das requisições de pagamento expedidas às partes, primeiro à Exequente, pelo prazo de DOIS dias. Depois não sobrevindo objeção nem pedido de retificação, as requisições serão transmitidas ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 0006768-60.2013.403.6112 - MARY ELLEN MUNHOZ PEREIRA DE FREITAS(SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARY ELLEN MUNHOZ PEREIRA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DIAS-MULTA, VARIAVEL, SEGUNDO O ART. 49 DO CP, ENTRE 10 E 360 DI AS-MULTA; 2) O VALOR DO DIA-MULTA, LEVANDO EM CONTA, PRINCIPALMEN TE, A SITUACAO ECONOMICA DO REU (ART 60, CP). NA PRIMEIRA ETAPA, A QUANTIDADE DE DIAS-MULTA DEVE SER PROPORCIONAL A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EFETIVAMENTE IMPOSTA, SEGUINDO A UTILIZACAO DO METO DO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP. EXEMPL

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ENDO ASSIM, A CONDUTA REALIZADA E MAIS GRAVE DO QUE UM PORTE DE A RMA EM VIA PUBLICA, OU NO INTERIOR DE UM OUTRO TIPO ESTABELECIMEN TO COMERCIAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO E ANALISADO NESTE CASO . FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSA O, E MULTA EM 60 DIAS-MULTA. NO AMBITO DA 2 FASE, VERIFICO QUE CO NCORRE UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, QUAL S

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 COES FINAIS. DESSA FORMA, PASSO A DOSAGEM DE SUA PENA TOMANDO POR BASE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 AO 68, TODOS DO CODI GO PENAL. A) QUANTO A CULPABILIDADE: - CONSIDERANDO QUE A CULPABI LIDADE DO REU FOI A NORMAL DO TIPO, POIS POSSUIA UMA RIXA ANTERIO R COM A VITIMA E NO DIA DO FATO, AO PERCEBER A APROXIMACAO DA VIT IMA NA REPRESA DO VANDAO, ONDE ESTAVA, ARM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 19/25. Int. 0025440-42.2009.403.6182 (2009.61.82.025440-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X MALHARIA GRACATEX LTDA(SP051631 - SIDNEI TURCZYN) Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação devendo recair sobre os bens indicados à penhora pelo executado (fls.23/24). Int. 0010540-20.2010.403.6182 (2010.61.82.010540-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CAR

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3990 que diante da ordem constante no despacho de id. 1870cf41, o rescisão de ID 89baec1, com aviso prévio indenizado. laudo técnico produzido pelo Expert destituído não será objeto de A par de todo o conteúdo probatório, composto de documentos, prova nos autos, ante a ausência da sua formação, qual seja, incluindo os contratos firmados entre as duas empresas in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 19/25. Int. 0025440-42.2009.403.6182 (2009.61.82.025440-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X MALHARIA GRACATEX LTDA(SP051631 - SIDNEI TURCZYN) Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação devendo recair sobre os bens indicados à penhora pelo executado (fls.23/24). Int. 0010540-20.2010.403.6182 (2010.61.82.010540-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CAR

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 47 Uma vez vigente a sentença normativa, eventuais vícios somente de Instrumento a que se nega provimen-to. Processo: AIRR - 672- poderão ser invocados em sede de Recurso Ordinário para o 42.2012.5.22.0004 Data de Julgamen-to: 15/10/2014, Relator Tribunal Superior do Trabalho, interposto pelas partes ou pelo órgão Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, Data

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 17 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000448-30.2017.5.05.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante ESTADO DA BAHIA Procurador Dr. Osman Bagdêde Agravado SONIA MAGNOLIA ARAUJO DA SILVA Advogada Dra. Bárbara Alexandre Pedreira Ferreira Si