Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3997 Ademais, acresço ainda,a matéria terceirização em atividade fim e colacionada pelo próprio vindicante(ID 360bfde), "verbis": sua licitude restam pacificadas no ordenamento pátrio, diante da "que era o próprio depoente quem batia os cartões de ponto; que manifestação da Corte Suprema sobre a temática,ante o batia corretamente o cartão no início e término

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre o mandado e respectiva certidão do Oficial de Justiça, juntado nos autos, noticiando a não localização do réu e do objeto da busca e apreensão. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, se nada for requerido, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo. 0002834-24.2013.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) X ENAGEL RIBEIRO DE NOVAIS Manifeste-se a parte autora sobre o mandado e respectiva certidão do Oficial de Justiça, juntad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0504560-89.1997.403.6182 (97.0504560-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 490 - RAUL MARCOS DE BRITO LOBATO) X CHARQUEADAMADEIRAL LTDA X JEAN LOUIS CHAPELLE X JEAN PAUL VICTOR GAUTIER(SP139507 - JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA) Vistos em Inspeção. 1 - Defiro o pedido deduzido pelo exeqüente e DETERMINO a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) citado(s) nos autos, por meio do sistema BACENJUD, até o valor at

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 77 gislação trabalhista. Precedente do TST (TST-RR-833/2008-056-03- sequer aponta qual seria a diferença salarial relativa à produção, 00.4. Relator Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. 6aT. DJulgto tenho que a remuneração (R$ 810,00) utilizada para o calculo das 30/9/2009). A segunda situação, que envolve o paga-mento, verbas rescisórias, consoante o TRCT (Num. 8

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 cientificação, da mesma , da homologação dos cálculos da reclamada, bem como do despacho exrado por este Juízo, conforme segue: Fls.254: ... Cálculos pelo reclamante às fls. 218/222. Impugnação e cálculos pela segunda reclamada INPI às fls. 231/244. Concordância parcial pelo reclamante, com cálculos da segunda reclamada, às fls. 247/249. Intimada por edital fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o requerido nos termos dos 1º, 2º e 3º do artigo 3º, do Decreto-lei nº 911/69, alte-rado pelo artigo 56 da Lei 10.931/2004.Oportunamente, voltem-me conclusos. Registre-se. 0005686-21.2013.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X VANESSA RICARDO MIRANDA Vistos etc.Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada com fundamento no Decreto-Lei 911/65, através da qual a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF pede ordem de busca e apreen-são de veículo financiado atr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instruída com documentos.DECIDOEstão comprovados documentalmente os termos a-vençados no contrato de financiamento juntado. A cláusula 16.2 (fl. 09) deixa expresso que a parte ré tomou a posse do automóvel financiado na qualidade de proprietário fidu-ciante, sujeitando-se, pois, ao regramento em que se funda o pedido. A inadimplência acha-se também devidamente com-provada, bem como a notificação extrajudicial - fls. 20/24.Nesse contexto, acham-se preenchidos os requi-sitos para a conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado in-corporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até 24 (vinte e quatro) meses se o segurado já tiver pago mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. 2º Os prazos do inciso II ou do 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES MENDES) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS Recebo a conclusão.Cuida-se de embargos opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDE-RAL à execução fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS nos autos n.200961050155238, pela qual se exige a quantia de R$ 537,65 a título de IPTU e taxas de lixo aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, que recaem sobre imóvel construído no âmbito de programa destinado a propiciar moradia de baixa renda (Programa de Arrendamento Residen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0504560-89.1997.403.6182 (97.0504560-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 490 - RAUL MARCOS DE BRITO LOBATO) X CHARQUEADAMADEIRAL LTDA X JEAN LOUIS CHAPELLE X JEAN PAUL VICTOR GAUTIER(SP139507 - JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA) Vistos em Inspeção. 1 - Defiro o pedido deduzido pelo exeqüente e DETERMINO a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) citado(s) nos autos, por meio do sistema BACENJUD, até o valor at