Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DA DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULP ABILIDADE PROPRIA A ESPECIE PENAL, UMA VEZ QUE A REPROVABILIDADE DESTA PRATICA CRIMINOSA E ALTISSIMA E CONSIDERADA NA PENA COMINAD A AO CRIME; PERSONALIDADE DO AGENTE: DEVE SER TIDA COMO NORMAL, J A QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; CONDUTA SOCIAL: E FAVORAVEL, DE ACORDO COM O DEPOIMEN

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ENTE (CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS SUPRACITADAS). DO CRIME DE R ECEPTACAO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL 1. CULPABILIDADE - A CULPABILIDADE DO REU MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO; 2. ANTECEDENTES - TRATA-SE DE AGENT E REINCIDENTE, CIRCUNSTANCIA QUE SERA VALORA

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO HA ALTERACAO SUBSTA NCIAL NO MODUS OPERANDI, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PENAIS SEM CONSEQUENCIAS QUE EXTRAPOLEM O OBJETO JURIDICO TUTELAD O; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA TRATA-SE DE CRIME CONTRA A SAUDE PU BLICA, PORTANTO, VAGO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTAN

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 E REPROVACAO DA CONDUTA PERPETRADA PELA AGENTE, CONSIDERANDO AS C ARACTERISTICAS DO CASO CONCRETO, NAO EXTRAPOLA, A MEU VER, OS LIM ITES DO TIPO, PELO QUE DEIXO DE REALIZAR QUALQUER ACRESCIMO NA PE NA BASE. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO LHE FAVORECEM, MERECENDO V ALORACAO ESPECIFICA TENDO EM VISTA QUE, CONFORME CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS, O SENTENCIADO ALEM DE

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AM VARIAS PESSOAS E DISPARO DE ARMA DE FOGO. CONSEQUENCIAS QUE NA O EXTRAPOLAM O TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DAS VITIMAS SEM CONTRIBU ICAO PARA O CRIME. CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DAS CIRCUNSTANCIAS DESFAVORECE O REU, FIXO-LHE A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 08 ( OITO) MESES DE RECLUSAO. ASSIM, FIXO A PENA, RELATIVAMENTE AO DEL ITO DE ROUBO QUALIFICADO TENTADO (ART. 157,

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O EM VISTA A PRESENCA DA ATENUANTE, CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65 , INC. III, D, CP), DIMINUO A PENA EM E 06 (SEIS) MESES.RELATIVAM ENTE AO ACUSADO LUCIO DIAS DOS SANTOS CULPABILIDADE COM ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE; ANTECEDENTES CONFORME CERTIDAO DE FLS. 54/55 . CONDUTA SOCIAL NORMAL; PERSONALIDADE APARENTEMENTE NORMAL; MOTI VOS QUE NAO JUSTIFICAM A ACAO; CIRCUNSTANCI

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE NAO SA O BONS (FLS.179/180); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL, VISTO QUE O REU AFIRMOU SER USUARIO DE DROGAS; CONSIDER ANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA PROPENSAO AO CRIM E; CONSIDERANDO OS MOTIVOS, ESTES SE APRESENTAM COMO NORMAIS AO T IPO PENAL INCRIMINADOR; CONSIDERANDO AS CIRC

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RRO. DESSA FORMA, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), TORNANDOA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, FACE A INEXISTENCIAS DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQ UEM. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A S ITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 30 (TRIN TA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NTECEDENTES TRATA-SE DE AGENTE TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE LHE F AVORECE; CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO PREJUDICA; MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO C RIME SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 IADO. CONSIDERO A CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE PENAL. CONDUTA S OCIAL: FAVORAVEL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA VALORA-LA. PE RSONALIDADE DO AGENTE: FAVORAVEL, VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMEN TOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO. MOTIVOS: DEVEM SER VALORADOS EM D ESFAVOR DO ACUSADO, UMA VEZ QUE O REFERIDO PRATICOU O DELITO POR OBSESSAO, MOVIDO POR UM SENTIMENTO DE POS