Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 E, POR FIM, OBSERVANDO-SE A CAUSA DE AUMENTO ACIMA DESCRITA, A M AJORO EM 1/3 E FIXO-A NO MONTANTE DE 20 (VINTE) DIAS- MULTAS, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO- MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. KLAYTON DOUGL AS CRUVINEL DA ROCHA ARTIGO 158, 1, DO CODIGO PENAL:ADENTRANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRI

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SPECIE; 7. CONSEQUENCIAS PENAIS NORMAIS AO TIPO DE CRIME. 8. COMP ORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUS AO. EM RAZAO DA REINCIDENCIA (AUTOS 195358-78.2016), SOMO A PENA OUTROS 06 (SEIS) MESES, TOTALIZANDO 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MIN

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 GUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPR OVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAV E, DIANTE DO SUBTERFUGIO UTILIZADO PARA SEU COMETIMENTO, PORQUANT O PASSOU A PRATICAR ATOS LIBIDINOSOS EM DESFAVOR DA VITIMA ENQUAN TO ESTA ESTAVA DORMINDO, DENTRO DA PROPRIA RESIDENCIA E APROVEITA NDO-SE DA AMIZADE QUE TINHA COM A GENITORA

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ N

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A A NALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE; 6. CIR CUNSTANCIAS DO CRIME NAO HA ALTERACAO SUBSTANCIAL NO MODUS OPERAN DI. 7. CONSEQUENCIAS PENAIS NAO ULTRAPASSAM O OBJETO JURIDICO TUT ELADO. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO. ASS

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 E AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. WE LTON GOMES DOS SANTOS - ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03: POR DERRADEI RO, NA TERCEIRA FASE, INEXISTEM QUAISQUER CAUSAS DE DIMINUICAO E/ OU AUMENTO DA PENA A SEREM APLICADAS, TORNO-A DEFINITIVA EM 01 (U M) ANO DE DETENCAO, POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUE M. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SAS OCORRENCIAS, SENDO INDIVIDUO JA CONHECIDO PELA POLICIA E SOCI EDADE LOCAL; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTO S SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS CO MUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS CO MUNS A ESPECIE (LUCRO FACIL). ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRI O TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA D E BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO HA ALTERACAO SUBSTA NCIAL NO MODUS OPERANDI, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PENAIS SEM CONSEQUENCIAS QUE EXTRAPOLEM O OB

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 CONDENADOS: 1.WEVERTON IGOR SILVA CAMPOS: 1.1) CRIME DE ROUBO MAJ ORADO (ART. 157, 2, I E II, DO CP). (...) FACE AO CONJUNTO DE CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 05 (CIN CO) ANOS DE RECLUSAO. NO CASO DAS MAJORANTES, MERECEM AUMENTO DA REPRIMENDA ACIMA DO MINIMO E AQUEM DO MAXIMO PREVISTOS, UMA VEZ Q UE O ROUBO FOI PRATICADO MEDIANTE GRAVE AM

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42 DA LEI 11.343/06, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA DE FORMA SEPARADA E INDIVIDUAL. CRISTIANO APARECIDO DE PAULA SILVA DO CRIME CAPITULA DO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/03 PRELIMINARMENTE, EM QUE PESE A QUANTIDADE EXPRESSIVA DE ENTORPECENTE (27 PORCOES DE COCAI NA E 10 PORCOES DE MACONHA), BEM COMO FRENTE