Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PODENDO SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE. SUA CONDUTA E SUA FOR MA DE APRESENTAR OS FATOS DENOTAM CLAREZA DE PENSAMENTO E MENTE H IGIDA. DOLO PRESENTE NA PERPETRACAO CONSCIENTE DO DELITO. PODIA O RIENTAR SUA CONDUTA DE FORMA DIFERENTE, VISTO O CONHECIMENTO DAS NORMAS SOCIAIS E PENAIS E SEU RELATIVO GRAU DE INSTRUCAO, PORQUE TODAS AS PESSOAS SABEM DAS CONSEQUENCIAS ADV

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 O DE PROCESSO PENAL AS CHAMADAS MEDIDAS CAUTELARES COM O ESCOPO D E SE CRIAR ALTERNATIVAS AO CARCERE NO AMBITO DA INVESTIGACAO CRIM INAL E NO CURSO DO PROCESSO-CRIME. OS REQUISITOS LEGAIS PARA A AP LICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ESTAO FULCRADOS, BASICAMENTE, NA N ECESSIDADE E NA ADEQUACAO A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 282, INCIS OS I E II DO CPP. PARA FINS DE NECESSARI

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 244318-39.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 215 NATUREZ

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : LUIZA LEAO LEITE DESPACHO : DEFIRO A SUSPENSAO REQUERIDA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APO S, DE-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI TO EM 15 (QUINZE) DIAS (ART. 25 DA LEI 6.830/80). FAZENDA NOVA, 1 0 DE FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 328192-85.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA ACUSADO : SANTINO JOSE DE LIMA NETO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFE SA A FL. 278 EM FACE DA DECISAO DE FLS. 269/277 FOI RECEBIDO, EQU IVOCADAMENTE, COMO APELACAO (FL.

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 380359-45.2016.8.09.0172 343 ACAO PENAL HERBERT VINICIUS SILVEIRA LINHARES INCOLUMIDADE PUBLICA 38506 GO - EDVALDO DA SILVA LINHARES NETTO 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603803593 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O A P ARTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO J

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RIMENTO 04 (QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. RELATIVAME NTE A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISA DAS, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE E OS MOTIVOS DO CRIME, FIXO-A EM 10 (DOZE) DIAS-MULTA. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PE NA INSCULPIDAS NO 2, INCISOS I E II, PELO QUE

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 PESSOAS NO LOCAL. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO PENAL. AS CONSE QUENCIAS FORAM NORMAIS A ESPECIE. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NA DA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (TRES) MESES DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DA PENA. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 PROTOCOLO N 201500967143 D E S P A C H O DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FL. 405 E DA MANIFESTACAO DA DEFESA DE FL. 412 DO ROTEIR O DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 399/401, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, R EMETAM-SE COPIAS AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO REEDUCANDO, NO S MOLDES DO ART. 41, XVI DA LEP E DO ART. 5,

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA PIRES DA SILVA ACUSADO : DIONE CIRILO DA SILVA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, TOMANDO-S E AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE.