Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A ATIVIDADES CRIMINOSAS, NEM INTEGRAM ORGANIZACAO CRIMINOSA, MER ECENDO SEREM CONTEMPLADOS COM ESSE BENEFICIO. EM FACE DESSAS CONS IDERACOES E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS F ORMULADOS NA DENUNCIA, A FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS FAGNER GARCI A TELES E RONALDO SILVA DOS SANTOS, JA QUALIFI

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, FORAM GRAVES, POIS HOUVE PREJUIZO MATERIAL E AGRESSAO PSICOLOGICA; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DO LESADO NAO CONTRIBUIU PARA O EVENTO. ADEM AIS, SOB A OTICA PSICOLOGICA, FICA A SEQUELA PARA QUEM PASSOU POR SITUACAO TAO CONSTRANGEDORA, MESMO PORQUE CADA

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 .343/06: CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, TENHO QUE O REU E IMPUTAVE L, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; CONSIDERANDO OS ANTECED ENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE SAO MAUS, SENDO INCLUSIVE REIN CIDENTE (FLS. 60/65); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGEN

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACE DOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O REU REALIZ OU DIVERSOS NEGOCIOS ONDE TROUXE PREJUIZOS FINANCEIROS A TERCEIRO S DE BOA-FE, UTILIZANDO-SE DE CHEQUES SEM FUNDOS, O QUE SEM DUVID AS CONFIGURA COMPORTAMENTO REPROVAVEL PERANTE A SOCIEDADE. DESFAV ORAVEL, PORTANTO; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, NAO POD E SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR, ANTE A A

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESFAVORAVEIS AO REU, EIS QUE O REVOLVER ESTAVA MUNICIADO E APTO PARA PRONTO EMPREGO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TEN HO-AS COMO IRRELEVANTES; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA ( SOCIEDADE EM GERAL), TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVE NTO. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. DIMINUO EM 6 (SEIS) MESES, TENDO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 TIDA DO ESFORCO LICITO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO Q UE ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS APTO AO TRABALHO HONESTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TENHO-AS, DE CERTA FORMA , COMO DANOSAS, VEZ QUE OS BENS FURTADOS NAO FORAM RECUPERADOS PE LA VITIMA; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTA NAO FACILITOU A OCORRENCIA DO FURTO. ASSIM

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL, VISTO QUE O REU CONFESSOU SER USUARIO DE DROGAS (FLS. 14/15); CONSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE NAO HA PROPENSAO AO CRIME; CONSIDERANDO OS M OTIVOS, ESTES SE REVELAM VIS, VISTO QUE O REU AGIU MOVIDO PELA AM BICAO DO GANHO FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO LICITO; CONS IDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ES

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 REPRESSIVO. A) CRIME DE ROUBO CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, TENHO QUE O REU E SEMI-IMPUTAVEL, TENDO SUA CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E AUTODETERMINACAO REDUZIDA A EPOCA DOS FATOS (FLS. 164/169); CO NSIDERANDO OS ANTECEDENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE NAO SAO M AUS (FLS. 172); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, NAO A TENHO COMO A NORMAL; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGEN

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 . ASSIM, FIXO-LHE A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, QUE T ORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PE NA. EM OBEDIENCIA AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS APLICADAS NOS DOIS CRIMES, RESULTANDO, DEFINITIVAME NTE, EM 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO. O REGIME I

Seção III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TEC NICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PON DERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTOS AOS MOTIVOS, ESTES NAO FORAM DEMONSTRADOS. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS, NAS QUAIS FOI PRATICADO O CRIME, CAPAZES DE AGRAVAR SUA SITUACAO, FORA AQUELAS DEFINIDAS COMO CAUSA DE AUMENTO