Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZID A NA DENUNCIA, PARA O FIM DE: CONDENAR O ACUSADO SILVIO GOMES SIL VA, COMO INCURSO NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, E 12 DA LEI N 10.826/03, C/C O ARTIGO 69, TAMBEM DO CODIGO PENAL. PASS O, DORAVANTE, A DO

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 A ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO VALDERI BARBOSA DA SILVA E NILTON TAVARES PEREIRA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157 , 2, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO C ODIGO PENAL. PASSO A DOSAR-LHES AS PENAS, DE ACORDO COM AS DIRETI VAS JUDICIAIS INSERTAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL: 1) DO ACUSADO NILTON TAVARES PEREIRA- 1.1) QUANTO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ADV ACUS : 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA PARA CONDENAR O ACUSADO JOSE PEDRO SOARES, NAS SANCOES DOS ART IGOS 180, CAPUT, E 307, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PE NA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL E COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 68 DO ME

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OCUPANTES DO VEICULO E USUARIOS DA VIA PUBLICA, CONFORME RESTOU COMPROVADO PELA PROVA ORAL (MIDIA DIGITAL DE FL. 175); CONSIDERAN DO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUT A TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA JOVEM COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO AR

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 IQUICA ALHEIAS; ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A C ONDENACAO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES PRIMARIO, CONFORME SE D EPREENDE DAS CERTIDOES ACOSTADA AOS AUTOS (FL. 329); CONSIDERANDO NORMAL SUA CONDUTA SOCIAL FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE FA

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NCIAS SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE INERENTES AO TIPO DE CRIME PERPETRA DO;CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, QUE SAO DESFAVORAVEIS, POSTO QUE A VITIMA TEVE QUE SE AUSENTAR DA CIDADE E DO CONVIVIO DE SUA FAMILIA POR MEDO DE O SENTENCIADO LEVAR A CABO AS AMEACAS PROFERIDAS, COMO SE VE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NOS AUTOS.E CONS IDERANDO, FINALMENTE, QUE O COMPORTAMENTO DA

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QU E AS VITIMAS TIVERAM SEUS VEICULOS DANIFICADOS E NAO FORAM RESSAR CIDAS, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E QUATRO (04) MESES DE DET ENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA, FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA A SANCAO EM UM (01) ANO E DOIS (02) MESES DE DETENCAO. 2.

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA IN FRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VI TIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO T

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO SERGIO DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN DUARTE DA SILVA PAULO SERGIO DUARTE DOS SANTOS ADV VIT : 38133 GO - MARCOS ANTONIO PASTINA JUNIOR ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA 38133 GO - MARCOS ANTONIO PASTINA JUNIOR DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM FINCAS NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZ ENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 129/130) ; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NA EPOCA NAO PODIA SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZIA USO DE SUBSTANC IAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS, O QUE INTERFERIA NO SEU C OMPORTAMENTO SOCIAL); CONSIDERANDO, POR OUTR