1.074 resultados encontrados para considerando as consequencias - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 CADA UM DOS CRIMES, ATENTO AS DIRETRIZES PRECONIZADAS PELO ARTIGO 59, DO ESTATUTO REPRESSIVO. A) REU JULIMAR OLIVEIRA ASSIS CONSID ERANDO A CULPABILIDADE, TENHO QUE O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHEC IMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUT A DIVERSA DA QUE PRATICOU; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES, VERIFICO QUE HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE SAO PESSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E PRATICOU; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE SAO PESSIMOS, SENDO INCLUSIVE REINCIDENTE (FLS. 156/161); CO NSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL, TENDO EM VISTA QUE O REU PROMOVIA O COMERCIO DE ENTORPECENTES; CONSIDERANDO A P ERSONALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA PROPENSAO AO CRIME, MORME NTE PORQUE O ACUSADO JA FOI CONDENADO POR OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO MA NOEL MENDES SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR TIGO 157, 2, INCISO I E ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, I NCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 71, TAMBEM DO CODIGO PENAL. PASSO, DORAVANTE, A DOSIMETRIA DAS PENAS, ATENTO A S DIRETRIZES PRECONIZADAS PELO ARTIGO 59,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 EIS AO REU, EIS QUE MANTINHA EM SUA RESIDENCIA GRANDE MOVIMENTACA O DE USUARIOS, SENDO PREJUDICIAL AO DESENVOLVIMENTO MORAL DE SUA FILHA, QUE RESIDE NESTE LOCAL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO C RIME, AS TENHO COMO ALTAMENTE NOCIVAS, VISTO QUE O FORNECIMENTO D E DROGA E ATIVIDADE QUE DESTROI A VIDA, A FAMILIA E A MORAL DOS U SUARIOS, BEM COMO ABALA TODA A ESTRUTURA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 SAO BONS, SENDO INCLUSIVE REINCIDENTE (FLS. 227/228); CONSIDERAND O A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL, VISTO QUE O REU SE MOST RA DESAJUSTADO PARA O CONVIVIO EM SOCIEDADE; CONSIDERANDO A PERSO NALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA FORTE PROPENSAO AO CRIME, VIS TO QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS DA MESMA NATUREZA, J A TENDO SIDO CONDENADO PELO MESMO CRIME (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A AUSENCIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. D) DANO QUALIFICAD O CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, TENHO QUE O REU E IMPUTAVEL, TINH A CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO , CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES, VERIFICO QUE HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ENTE 03 (TRES) MESES, RAZAO PELA QUAL AINDA NAO ATINGIU O REQUISI TO OBJETIVO NECESSARIO PARA PROGREDIR DE REGIME. 02) ADAO CLESIO BARBOSA JUNIOR: A) CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, 4, INC ISOS I E IV DO CODIGO PENAL). CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, TENHO QUE O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUTA DIVERS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 , INCISOS I E III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E CONFISSAO ESPONTANEA), RESULTANDO EM 30 (TRINTA) DIAS MULTA. AUMENTO EM 20 (VINTE) DIAS MULTA, PELA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL (MEDIANTE CON CURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS). PERFAZ A PENA, ASSIM, EM 50 (CINQ UENTA) DIAS MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LOCIDADE, COM INTENCAO PERCEPTIVEL DE ESCAPAR DA ABORDAGEM POLICI AL, SENDO PERSEGUIDO PELA RODOVIA GO-060. CONSIDERANDO QUE A VITI MA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO SE FALAR EM ANALISE DE COMPORTAM ENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TI PO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE DETENCAO . DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 SCIENCIA DA ILICITUDE E LHES ERA EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA, MOTIVO S PELOS QUAIS RESTA CLARA A SUA CULPABILIDADE. 3. DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PAR A CONDENAR OS ACUSADOS RENI CARLOS PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO NO DIA 16/11/1979, NATURAL DE NIQUELANDIA, GO, FI LHO DE MARIA PEREIRA RIBEIRO E SEBASTIAO PERE