Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 A PUBLICA. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL , OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE D A CONFISSAO ESPONTANEA, NO ENTANTO, DEIXO DE REDUZIR A PENA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). ASSIM SENDO, TORN O A SANCAO PENAL DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 95521-94.2018.8.09.0072 711 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THAMARA CRISTYNA SILVA BRUNO ALESSANDRO MACHADO VARGAS JHONATAN YURI NASCIMENTO DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 54161 GO - LAINNY FERNANDES CAMPOS 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS,

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, OU RATIF ICAR A PECA PROCESSUAL ACOSTADA AS FLS. 204/204-VERSO, FIXANDO 60 (SESSENTA DIAS) PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. INTIME-SE O ACUSA DO, TAMBEM, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2017, AS 15H30MIN. EM CASO DE INERCIA OU NA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR,

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 390894-76.2014.8.09.0051 : 1368 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : S AE DESPACHO : AUTOS N. 201403908944 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DA TA O INQUERITO POLICIAL NAO FOI REMETIDO A ESTE JUIZO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS, REQUISITANDO A R

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 396-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO CARLOS CORREA DE MELLO VITIMA : BRUNO DOS SANTOS MARINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : . DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O F

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 26 DE ABRIL D E 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 35688-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS HENRIQUE AMARO FERNANDES ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDID

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM C OMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTRARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DENUNCIA OU QUEIXA. DESSA FORMA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCI

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CUSADO: NR. PROTOCOLO : 166218-98.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WASHINGTON FABIANO RODRIGUES DORADO ADV ACUS : 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONS TANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR WASHINGTON FABIANO RODRI GUES DORADO, COMO INCURSO N

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ANIZACAO CRIMINOSA, DEVERA INCIDIR A ALUDIDA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, SENDO QUE, CONSIDERADA A SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DRO GA APREENDIDA, SUA NATUREZA, E A APREENSAO DE CELULARES E IMPORTA NCIA EM DINHEIRO FRACIONADA, IMPOE-SE REDUZIR A PENA EM 1/5 (UM Q UINTO), CHEGANDO A UMA REPRIMENDA DEFINITIVA, POR AUSENCIA DE OUT RAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM, EM 4 (QUATRO) A

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : THAMARA CRISTYNA SILVA BRUNO ALESSANDRO MACHADO VARGAS JHONATAN YURI NASCIMENTO DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 54161 GO - LAINNY FERNANDES CAMPOS 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDE NAR OS