Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

considerando neutras as circunstancias que

  1. Página inicial  > 

120 resultados encontrados para considerando neutras as circunstancias que - data: 24/07/2025

Página 1 de 13

Processos encontrados


TJGO 20/04/2017 - Pág. 387 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 686/2017 (201700937795) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A D ENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 686/2017 (201700937795), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO COD IGO DE P

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1650 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA -LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFIC IENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO NORMA

TJGO 14/05/2018 - Pág. 231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 FAZENDO JUS A CONDENACAO; SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO ANALISADOS NESSE MOMENTO, PORQUANTO FOI RECONHECIDA A REINCIDENCIA, EVITANDO -SE A CONFIGURACAO DO BIS IN IDEM (FLS. 130/140); CONSIDERANDO QU E SUA CONDUTA SOCIAL NAO SE ADEQUA AOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZ USO DE DROGAS E/OU BEBIDAS ALCOOLICAS EM EXCESSO; RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS FLS. 130/140); CO

TJGO 11/05/2017 - Pág. 349 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE E NVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A CO LETIVIDADE, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM ANALISE DO COM PORTAMENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO DELITO, FIX O A PENA-BASE EM UM (01) ANO E CINCO (05) MESES. REDUZO-A DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1673 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONDENO THIAGO DOS SANTOS MELO NAS PENAS DOS ARTIGOS 303, PARAGR AFO UNICO (C/C 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO III - OMISSAO DE SOCO RRO) , E 306, 1, INCISO II, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO RME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS: 1) EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO

TJGO 09/01/2019 - Pág. 573 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 UDE DO FATO. APESAR DISSO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA AGIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO, NAO ATEN TANDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DEMONSTROU ELEVADA INTENSIDADE DO DOLO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, PO IS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPI O DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVA

TJGO 30/06/2015 - Pág. 999 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SU FICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAME NTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QU E E PRIMARIO (FLS. 169/170); CONSIDERANDO NORMAL A SUA CONDUTA SO CIAL; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTR

TJGO 25/11/2016 - Pág. 610 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 111820-02.2016.8.09.0175 : 604 : INQUERITO : NOEMY MARINHO DE MORAIS RAIMUNDO COTINGUIBA ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 604/2016 (201601118206) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO (FLS. 68/70), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRIN

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1671 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ============================================================================

TJGO 23/09/2016 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 JDD GMMN NXS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EM ACOLHI MENTO AO PARECER MINISTERIAL, BEM COMO A REPRESENTACAO POLICIAL ( FLS. 76 ITEM 6), DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RODRIGO MENDES LO PES, GASPAR MOREIRA DE MELO NETO, JOVELINO DOURADO DINIZ E NATANA EL XAVIER DA SILVA, VISANDO ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A FUTURA A PLICACAO DA LEI PE

«1234567…1112»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo