120 resultados encontrados para considerando neutras as circunstancias que - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 686/2017 (201700937795) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A D ENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 686/2017 (201700937795), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO COD IGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA -LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFIC IENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO NORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 FAZENDO JUS A CONDENACAO; SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO ANALISADOS NESSE MOMENTO, PORQUANTO FOI RECONHECIDA A REINCIDENCIA, EVITANDO -SE A CONFIGURACAO DO BIS IN IDEM (FLS. 130/140); CONSIDERANDO QU E SUA CONDUTA SOCIAL NAO SE ADEQUA AOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZ USO DE DROGAS E/OU BEBIDAS ALCOOLICAS EM EXCESSO; RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS FLS. 130/140); CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE E NVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A CO LETIVIDADE, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM ANALISE DO COM PORTAMENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO DELITO, FIX O A PENA-BASE EM UM (01) ANO E CINCO (05) MESES. REDUZO-A DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONDENO THIAGO DOS SANTOS MELO NAS PENAS DOS ARTIGOS 303, PARAGR AFO UNICO (C/C 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO III - OMISSAO DE SOCO RRO) , E 306, 1, INCISO II, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO RME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS: 1) EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 UDE DO FATO. APESAR DISSO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA AGIR DE ACORDO COM A LEI, RESPEITANDO O ERARIO, NAO ATEN TANDO CONTRA O PATRIMONIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. DEMONSTROU ELEVADA INTENSIDADE DO DOLO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, PO IS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPI O DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SU FICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAME NTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QU E E PRIMARIO (FLS. 169/170); CONSIDERANDO NORMAL A SUA CONDUTA SO CIAL; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 111820-02.2016.8.09.0175 : 604 : INQUERITO : NOEMY MARINHO DE MORAIS RAIMUNDO COTINGUIBA ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 604/2016 (201601118206) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO (FLS. 68/70), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 JDD GMMN NXS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EM ACOLHI MENTO AO PARECER MINISTERIAL, BEM COMO A REPRESENTACAO POLICIAL ( FLS. 76 ITEM 6), DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RODRIGO MENDES LO PES, GASPAR MOREIRA DE MELO NETO, JOVELINO DOURADO DINIZ E NATANA EL XAVIER DA SILVA, VISANDO ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A FUTURA A PLICACAO DA LEI PE