69 resultados encontrados para considerando que as circun - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 TE JORDANA A. SILVA), ASSISTENTE, O DIGITEI. GIULIANO MORAIS ALBE RICI JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 FABIO FERREIRA GONCALVES VITIMA : MICHELE VALE BARBOSA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA INEXISTENCIA DE PROVA PARA CON DENACAO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXOR DIAL, ABSOLVENDO FABIO FERREIRA GONCALVES E DIEGO RIBEIRO SOUZA D A IMPUTACAO QUE ORA LHES SAO FEITAS, FUNDAMENTADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 3841-12.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALVARO LIMA ALMEIDA ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500038410 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 51V ., N OMEIO C OMO DEFENSOR DATIVO D O REEDUCANDO , O DR. MAGNUM VI NICIUS HIPOLITO DOS SANTOS , OAB/GO N.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 O COM MODERACAO, DEPENDENDO DA CONDICAO ECONOMICA DO REU, DE ACOR DO COM O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. VE-SE QUE A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E VERDA DEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CO NDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VITIMA MOVIDO POR CIUMES. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME SE MOSTRA ALTAMENTE REPROVAVEL, VISTO QUE O INDICIADO MOS TRA-SE AGRESSIVO DESDE O INICIO DO RELACIONAMENTO. DAS CONSEQUENC IAS. NOTE-SE QUE O HISTORICO DE VIOLENCIAS FISICAS E PSICOLOGICAS DESENCADEIA A FORMACAO DE UM LAR DESESTRUTURADO. DO COMPORTAMENT O DA VITIMA. A VITIMA, DE MANEIRA ALGUMA, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 462750-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DANIEL PEREIRA SOUZA INDICIADO : ADAO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201504627509 TERMO DE AUDIENCIA AOS 05 DIAS D O MES DE ABRIL DE 2016, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NENHUM QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NA DA QUE IMPLIQUE MAIOR GRAVIDADE; VI CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO D ELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA SENDO A COLETIVIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER CONTRIBUICAO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUT RAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DO DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO. PRESENTES AS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, RENATO BARBOSA E LUZNEIRE RODRIGU ES LIMA. AUSENTE A TESTEMUNHA EMANUEL BARBOSA DA SILVA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, SALVADOR JOSE DOURADO E MAR LY SANTOS DOURADO. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA E INEXISTI NDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. URUAC U-GO, 28 DE JUNHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 116280-04.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCAS PEREIRA DO LAGO ADV IND : 10273 GO - M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AO TIPO; II A NTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS DE FLS 195/196, O REU E PRIMARIO III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEM ENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONA LIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRO PRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS N