Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NATUREZA : DENUNCIA REU : THIAGO FERREIRA MALHEIRO VITIMA : ELIVALDO CONCEICAO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 1235/2015 (201502445373) ACUSADO: THIAGO FERREIRA MALHEIR OS VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCI CIO PERANTE O 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE THIAGO FERREIRA MALHEIROS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO C RIME TI

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 VITIMA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), HAJA VISTA QUE O SENTEN CIADO POSSUI SITUACAO ECONOMICA ESTAVEL, ALEM DE SER APOSENTADO C OMO INDUSTRIARIO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS. VEJA-SE A JURISPRUDE NCIA AFETA AO TEMA: APELACAO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINAR. I NEPCIA DA DENUNCIA. SENTENCA PROFERIDA. PRECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SEN

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MPREGADO E APENAS ENCONTRA-SE FAZ TRABALHOS ESPORADICOS NA ZONA R URAL, CONFORME CONSTA DOS AUTOS. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA AFETA A O TEMA: APELACAO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINAR. INEPCIA DA DE NUNCIA. SENTENCA PROFERIDA. PRECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SENTENCA CONDENATORIA, EM FACE DA O CORRENCIA DA PRECLUSAO, MAXIME QUANDO A INI

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 351387-56.2016.8.09.0175 1935 ACAO PENAL LENEURA HENRIQUE FERNANDES DA SILVA COLETIVIDADE 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 1935/2016 (201603513870) ACUSADA: LENEURA HENRIQUE FERNAN DES DA SILVA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FO

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANE SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113695-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADELINO MINU DA SILVA VITIMA : GILVAN MARTINS DE SOUZA ADV ACUS :

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 QUATRO MIL REAIS), HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO POSSUI PROFISSAO (PEDREIRO) E SITUACAO ECONOMICA ESTAVEL, CONFORME CONSTA DOS AUTO S. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA AFETA AO TEMA: APELACAO CRIMINAL. EST ELIONATO. PRELIMINAR. INEPCIA DA DENUNCIA. SENTENCA PROFERIDA. PR ECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SENTENCA CONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENCIA

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA PELOS INDI CES DE CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CONFORME PREVIST O NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO A DICCAO DO A RTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO JULGADOR, AO PROFERIR SENTENCA, FIXAR O VALOR PARA A REPARACAO DOS DANOS, FAZE NDO-O COM MODERACAO, DEPENDENDO DA CONDICAO EC

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 LGAMENTO DEFINITIVO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. V EMBORA REPR ESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, HA PROVAS NOS AUTOS QUE DESCARA CTERIZAM A DIFICULDADE FINANCEIRA ALEGADA PELO REU, RAZAO PELA QU AL DEVEM AS CUSTAS SER MANTIDAS. VI APELACAO DO REU PARCIALMENTE PROVIDA PARA REDIMENSIONAR A PENA APLICADA. (TRF-2- APR: 20105101 8040229, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MES

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA PELOS INDI CES DE CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CONFORME PREVIST O NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL. TRATANDO-SE DE SENTENCIADO BENEFICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JU

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 TE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMO TORA DE JUSTICA:________________________________________________ ADVOGADOS(AS):___________________________________________________ ___ _______________________________________________________ ACUSA DO(A):________________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI