217 resultados encontrados para considerando que as resolucoes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 334762-15.2014.8.09.0175 1109 ACAO PENAL LEILA CELIA GONTIJO DE MENDONCA SOARES ARTHUR OLIVEIRA SILVA JOAO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 2014
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICA GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA, PARA QUE APRESENTE A RE SPOSTA A ACUSACAO PELO PRAZO E FORMA DE LEI. DE CIENCIA DA PRESEN TE NOMEACAO, BEM COMO, INTIME-SE A REFERIDA DEFENSORA PARA APRESE NTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS , CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2016. DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 412197-94.2016.8.09.0175 : 1720 : ACAO PENAL : MAGNOLIA ROCHA ARAUJO ALEX SILVA DOS SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : IURY VIEIRA TAVARES ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2016.0412.1976 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 2015.0454.4077 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FA SE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ESPECIAIS GOIANIA-GO), NO PRAZO MAXIMO DE 48 HORAS, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO NO ART. 25, DA LEI 10.826/03 (COM AL TERACAO PELA LEI N 11.706/08). REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEI XO DE INTIMAR A CONDENADA PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA IMPOS TA, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA O VALOR REFERIDO NA LEI ESTADU AL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO BAZILIO DOS SANTOS VITIMA : ALCIDIO GIRONDI ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0212.9157 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 1 16/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FAS E DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPI A A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECU CAO PENAL. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A R EMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MUL TA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE O VALOR DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 418237-68.2011.8.09.0175 : 1185 : ACAO PENAL : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO FE PUBLICA ACUSADO : EUDES SANDY ALHO ADV ACUS : 24293 PA - CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2011.0418.2372 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EUDES SANDY ALHO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 O) MESES, DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO , DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO D E PRISAO EM SEU DESFAVOR, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRAD O NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PR ISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, C OM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : ADRIELI OLIVEIRA AGUIAR SILVA E OUTROS CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EVANGELISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 105/18 (201800045977) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 112, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO D