217 resultados encontrados para considerando que as resolucoes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R $ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 7282-42.2002.8.09.0051 ( 200200072824 ) 39 ACAO PENAL SARA SOUSA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 343266-44.2013.8.09.0175 : 1145 : ACAO PENAL : ANTONIO MATEUS DA SILVA NETO IRENE DE SOUSA ARAUJO IGOR DE OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : VINICIUS RODRIGUES DE ATAIDE MARCOS VINICIUS PAIVA LACERDA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303432662 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0060.6977 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 1 16/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FAS E DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO P ARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 O D O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO , DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCA O PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. APOS, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 274000-67.2013.8.09.0175 : 918 : ACAO PENAL : MARIANA ARAUJO ROMAGNOLI FREITAS BERNARDO MIRANDA ALBUQUERQUE ACUSADO : ALESSANDRO SOLY AUGUSTO SANTOS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302740002 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404038129 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PROTOCOLO N. 201301884388 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERAN DO A CERTIDAO DE FLS. RETRO E QUE O DENUNCIADO THIAGO HENRIQUE PR OENCA DA SILVA FOI CONDENADO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO (SENTENCA FLS. 184/194) , CONFIRMADA PELA INSTANCIA SUPERIOR FLS. 344, JA TRANSITADO EM J ULGADO FLS. 510, DETERMINO A EXPEDICAO DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402687022 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401139226 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ART