217 resultados encontrados para considerando que as resolucoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 146963-52.2016.8.09.0175 639 INQUERITO DIVINO ANDRE ABREU DE LIMA DANIELLE CARDOSO DE CASTRO PAULO HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND O MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 89/89-V, E, CONSIDERANDO A NEC ESSIDADE DA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 50034-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR VITIMA : LUCINA CARLA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH O, A PRISAO PREVENTIVA DE DAVID CARVALHO SANTANA FILHO, JA QUALIF ICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESE NTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE O SENTENCIADO ES TARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. REGISTRE-SE, POR OPORT UNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDI CIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR NA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 INDICIADO : MARIO LUCIO DOS ANJOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601200131 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01 POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO A RTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ES DO DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GILSON MATOS DASCEN A, O DECRETO SEGREGATORIO DEVE PERSISTIR PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO QUE FICOU DECIDI DO AS FLS.131. ACERCA DO TEMA, TRAGO A BAILA, O ART 366, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 23192-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CAMILA CRISOSTOMO TAVARES ADV REQTE : 47230 GO - PRISCILLA CRISOTOMO TAVARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FLS. 465 (20160 4193519), DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE AP ARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA OS FINS DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO MANOEL DE SOUZA ICARO FERREIRA SILVA 26030 GO - KLEBER RICARDO PEREIRA LUZ AZEREDO 39852 GO - LUCIANA LARA DE CARVALHO DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 201, EXPECA -SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402071595 DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE, V ERIFICAR SE O MANDADO EXPEDIDO AS FLS. 207/209 FOI CUMPRIDO E, EM CASO NEGATIVO, REITERA-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO ACUSADO CLEOMAR DOS SANTOS TORRES , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIE NCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 195/205, NO PRAZO LEGAL. CONCERNENTE A ACUSADA REGINA ROCHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201101819604 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 281, E XPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA O ACUSADO EDUARDO B EZERRA NOJOSA , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 237/247, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. POR SER PROPRIA