217 resultados encontrados para considerando que as resolucoes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 LS. 234/262 E EM SEGUIDA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO ELIONAE MARTINS ALVES, NOS TERMOS DE DECISAO DE FLS. 303/305. COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXEUCAO PEN AL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. APOS, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM SUAS RESPECTIVAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA : MARIANA CASTRO DE JESUS MARIANA CASTRO DE JESUS ACUSADO : ELIAS FERREIRA DA SILVA NETO ADV ACUS : 25197 GO - ABERCY MOURAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2014.0267.7892 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FA SE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 CA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 62898-56.2018.8.09.0175 : 643 : ACAO PENAL : NESTOR DIAS DOS SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 201006-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLEGIO VITORIA ACUSADO : ALISSON LELIS DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 MPGO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PRO CESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 127038-07.2015.8.09.0175 : 465 : ACAO PENAL : CLEUSA MARIA DE FERREIRA MICHELLE FERREIRA FACURI MICHEL JACOB FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ADV VIT : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2008.0446.3519 DIANTE DA CERTIDA DE FLS. RETRO, DILI GENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE OFICIAR A CENTRAL DE MANDADOS DE STE FORUM PARA QUE SEJA PROCEDIDA A AVALIACAO DOS BENS APREENDIDO S, ATRAVES DO OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR. APOS, CONCLUSOS. GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), R ESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AN OTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTAD A POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS AC USADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROTOCOLO N. 201504028338 INTIME-SE, VIA DJE, O DEFENSOR DO ACUSA DO BRUNO VOLPATO DUTRA, DR. CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA OAB/G O N. 16.419, PARA ASSINAR O PETITORIO DE FLS. 156. APOS, VOLVAM-M E CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 120274-68.2016.8.09.0175 : 487 : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : ... DIGAM AS PARTES EM MEMORAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAçõES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PR AZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 315984-31.2013.8.09.0175 1056 FLAGRANTE/INQUERITO FE PUBLICA PLINIO JUNIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 S ARQUIVE-SE CONSIDERANDO QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSA DO LUCAS DE QUEIROZ RAMOS, CONFORME SENTENCA DE FLS. 174/175. CON CERNENTE AO ACUSADO FRANCKYLLIN PATRICK RODRIGUES , ENCONTRA-SE C UMPRINDO PENA CONFORME FLS. 165/167. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M . PUBLICO. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59270-9