Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JONATHA FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : MARTHA ZUCCO DEBORA VITORIA BORGES CORDEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600522224 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA DO JONATHA FERREIRA DE OLIVEIRA . RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/ 01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 SOS. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 449449-39.2013.8.09.0175 : 1438 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WALLACE DOS SANTOS BORGES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304494491 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201102404114 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502702961 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E 11 6/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIG

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PAULO IURI ALVES TEIXEIRA INDICIADO : RICARDO ANTONIO DE SOUZA ADV IND : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501422264 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO RICARDO ANTONIO DE SOUZA , DR. CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA OAB/GO N 11.10 0, VIA DJE, PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE ME MORIAIS, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIA

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILSON GONCALVES BORGES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0090.5524 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTE RIO PUBLICO DE FLS. 65, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A AUTORIDADE P OLICIAL, PARA CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO E DAS DILIGENCIAS REQUE RIDAS PELO PARQUET , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, OUC

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA R OSIMEIRE GOMES DA SILVA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 TA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFE RIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 S DA CUSTODIA PREVENTIVA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE. RECONHECO O PERIODO EM QUE O REU FICOU PRESO PARA FIM DE DETRACAO DA PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR DE EDILSON PEREIRA LIMA, NASCIDO EM 10/10/1980, FILHO DE NELZ A PEREIRA LIMA COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. QUANTO AOS BE

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 26189 15969 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 GO - LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREIDO NE GO - MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO DESPACHO : PROCESSO N 2017.0240.5936 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2019 BIANCA MELO CIN TRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 159468-41.2017.8.09.0175 : 851 : ACAO PENAL : GUILHERME LUIZ E MAIA HELOI