Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 IO GOMES MONICA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 08/11/2017. RENATA F ARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155125-43.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AMELIA CANDIDA PEREIRA ACUSADO : ORLANDO LEMOS RIBEIRO FILHO ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 SALVO PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO PRORROGANDO O HORARIO DO RE COLHIMENTO; 3. RECOLHER-SE NO 10 BATALHAO DE POLICIA MILITAR NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INGRESSANDO NO SABADO AS 21:00 HORAS E SAINDO APENAS NA SEGUNDA-FEIRA AS 05:00 HORAS; OFICIE-SE AO 10 BATALHAO DE POLICIA MILITAR LOCAL (FL. 66 DO RP), INFORMANDO O T EOR DA PRESENTE DECISAO, REQUERENDO QUE SEJA DE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 BRENO MATHEUS FRANCOS NERES : SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA JUNIO RODRIGUES TELES ADV ACUS : 1586A DF - PEDRO ELOI SOARES 44676 DF - JULIO CESAR CARVALHO FERNANDES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ___

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 RT.324. NAO SERA, IGUALMENTE, CONCEDIDA FIANCA:(...) IV- QUANDO P RESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA (ART. 312). NO CASO VERTENTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATI CA DE CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA, CUJA PENA MAXIMA NAO EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS. VERIFICO, AINDA, QUE LEON

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DISCORRERAM QUE, NA SEQUENCIA, FIZERAM O ADENTRAMENTO A RESIDENCI A E ENCONTRARAM ISRAEL PINHEIRO DE ARAUJO E O ADOLESCENTE GUSTAVO HENRIQUE DAMACENO DE FARIAS, INSTANTE EM QUE O PRIMEIRO ADMITIU QUE POSSUIA ALGUMAS PORCOES DE MACONHA EM UMA CASA NOS FUNDOS, AS QUAIS SE DESTINAVAM A REVENDA, E QUE GUSTAVO HENRIQUE PERNOITAVA NO LOCAL E TINHA CONHECIMENTO A RESPEITO DO C

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O 33 DA LEI 11.343/06, O QUAL, EM TESE, FOI PRATICADO SEM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. NOTO, TAMBEM, QUE A QUANTIDADE DRO GAS APREENDIDAS NAO E TAO SIGNIFICATIVA E QUE A AUTUADA E PRIMARI A, SENDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINAL, ALEM DE POSSU IR DOIS FILHOS MENORES DE DOZE ANOS. DESTARTE, EMBORA EXISTA PROV A DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFIC

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA SO NAO SERA DETERMINADA QUAN DO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA. CONFIRA: ART.324. NAO SERA, IGUALMENTE, CONCEDIDA FIANCA: (...) IV- QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312). NO CASO VERTENTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O E PRIMARIO, SENDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINAL, DE FORMA QUE NAO SE MOSTRA NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR NO CASO EM TELA, SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, VIN CULADA A FIANCA. NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DA FIANCA, CONSIDER ANDO AS CONDICOES FINANCEIRAS DO CONDUZIDO, QUE EXERCE A PROFISSA O DE ANALISTA DE SISTEMA, BEM COMO A NATURE

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 S CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRIS AO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAME NTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPR ESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERI CULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO C

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 O AUTUADO SEJA REINCIDENTE, DEIVID DE SOUSA BATISTA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE RECEPTACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, O QUAL, EM TESE, FOI PRATICADO SEM EMPREGO DE VIOLENC IA OU GRAVE AMEACA, DE FORMA QUE NAO SE MOSTRA NECESSARIA NO CASO EM TELA, SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, VIN CULADA A MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRI