Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Cláusula 13realizada a adjudicação total do imóvel localizado em Iguaba Pequena, a saber:lote de terreno nº 21 da quadra 4 do RECLAMADO Loteamento denominado Balneário Nova Iguaba.Pois bem.Os TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO documentos trazidos pelo rte, revelam que a única herdeira é ISABELA PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA e que uma vez ADVOGADO homologada a desis

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 IFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ASSIM, ATENTA AO PRINCIPI O DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NA CONDUT A DO AGENTE QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGI

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ABSOLVICOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU: (I) PELA DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE PECULATO CULPOSO; (II) PELA FIXACAO DA PENA NO M INIMO LEGAL; (III) PELA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS; (IV) E PELA CONCESSAO DO SURSIS, COM FULCRO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL; J

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 2887 insalubridade dar-se-á por meio de perícia técnica. feriados, extinguindo o feito, sem resolução do mérito (artigo 267, V, In casu, realizada a prova técnica, o Expert firmou sua conclusão do CPC), no particular. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. nos seguintes termos: No mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos "Tendo como parâmetros o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3504 36 EDITAL Processo Digital nº: 1500088-07.2020.8.26.0052 - CI 56/2020 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: KAIQUE SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 3143 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 16/12/2019---VITIMA:O. E. P. ACUSADO:ROSIEL FERREIRA DE LIMA Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (ADVOGADO) OAB 29764 - RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (ADVOGADO) TESTEMUNHA:REGINALDO SILVA DE FREITAS TESTEMUNHA:PAULO HENRIQUE PANTOJA ALVES TESTEMUNHA:RAILSON LACERDA DOS SANTOS TESTEMUNHA:CAROLINA OLIVEIRA BARROS. ESTADO DO PAR�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1400 AUTORIDADE: 5ª DTE IRECÊ e outros (2) Advogado(s): REU: VICTOR DE SOUZA BROTAS e outros Advogado(s): KIROL SILVA DUARTE (OAB:BA31834), CHELDON ACASSIO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA58891) DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, sustenta a ilegalidade da prisão diante da ausência dos requisitos autorizadores da decretação, vez que não hou

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 sociais positivos decorrentes da atividade empresarial saudável. O 2886 dias, sob pena de conversão da obrigação em indenização. principal e mais impactante resultado é, certamente, a manutenção dos postos de trabalho, o que garantirá HORAS IN ITINERE subsistência digna a milhares de famílias, com todos os Alega o autor que era transportado para o local de tr

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2958 de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as dos postos de trabalho. decorrentes de acidentes de trabalho" (Grifos acrescidos). A manutenção dos postos de trabalho, garantida pelos Sob outro enfoque, o § 1º do art. 141, ao qual o art. 60 faz expressa compromissos assumidos pelas adquirentes em termos de menção, dispõe que o disposto