78 resultados encontrados para considerar cabiveis. intimem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 AGRAVO INTERPOSTO E EM PROCESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DARSE-A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. DESTA FORMA, PROCEDA A DE VOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE DAVINOPOLIS/MA, COM AS HOMENAGENS D E SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE . NR. PROTOCOLO : 271771-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CELIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PELA DEFENSORIA PUBLICA (1 IE). INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PA RA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E O MINISTERIO PUBLICO PARA APR ESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. APOS, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE COM A MAXIMA URG ENCIA. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 315591-56.2014.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 90623-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GISELE OLIVEIRA CLEMENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA SURSILANDA NESTA COMARCA, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JU IZO DA COMARCA DE IPORA/GO, COM AS HOMENAGENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RANGEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECI AL JUDICIARIA DE BOA TRINDADE/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A SRANGEL PEREIRA DA SILVA , COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 89
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 SE APRESENTA, NO CASO, E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCA O PENAL PARA A COMARCA ONDE RESIDE A SENTENCIADA, A TEOR DO QUE D ISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE, EXCET UADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 163715-83.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CAROLINA HELENA CARDOSO FERREIRA ACUSADO : BIGAIR FERREIRA JAIME DE MATOS DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CALD AS NOVAS - GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ___________________ PROCESSO: 201600637218 REU: EDGALD FRANCISCO DE MACEDO FILHO URGENTE! DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 43 D O RP, A FIM DE QUE A INFORMACAO NELE REQUISITADA SEJA PRESTADA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DO RESPONSAVEL INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, AO QUE SERA DETERMINADA A IMEDIATA INSTA URACAO DE INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 98953-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALAN DA SILVA FRANCO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA CIRCUNSCRICAO ESP ECIAL DE TAQUATINGA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIME NTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACUSADO : WESLEI DA SILVA BRITO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA CIRCUNSCRICAO JUD ICIARIA DE BRASILIA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIME NTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/1995. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A) SENTENCIADO(A) NAO FOI LOCALIZADO(A) NOS ENDERECOS INF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 HARETON DAMASIO DA SILVA REIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDID A A ILMA FRANCISCA DA SILVA E HARETON DAMASIO DA SILVA REIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O S SUR