Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA ADV REQDO : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO NAO HA QUE SE FALAR EM CONDENACAO EM HONORARIOS, POIS O F EITO FOI EXTINTO EM RAZAO DE TRANSACAO JUDICIAL, FICANDO AJUSTADO AS FLS. 88 QUE CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS PATRO NOS. DESTARTE, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. INTIMEM-SE. OPO RTUNAMENTE, ARQUIV

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DIMENTO, ACATANDO AS RAZOES DO PARECER MINISTERIAL SUPRA. AO ADVO GADO NOMEADO ARBITRO HONORARIOS EM 3 UHD"S A CARGO DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL. PUBLICADA ESTA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESE NTES, CUMPRA-SE. ITAUCU, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. NATANAEL REINAL DO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388865-11.2015.8.09.0086 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : TERMO CIRCUNST

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 GO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A CITACAO DA FAZEND A PUBLICA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. OPOSTOS O S EMBARGOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71168-79.2016.8.09.0065 72 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA JOSE MARCAL DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 3

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ICACIA, SEMPRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FOREM AMEACADOS OU VIOLADOS. NOTIFIQUE-SE O AUTOR DO FATO QUANTO AS PROIBICOES CONTIDAS NESTA DECISAO, INFORMANDO-O DE QUE O DESCU MPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPLICA NA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 24-A DA LEI 11.340/06, BEM COMO PODERA ACARRETAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. PROCED

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 SAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDID O, DE REVOGACAO, TANTO DA PRISAO PREVENTIVA, QUANTO DAS MEDIDAS P ROTETIVAS ANTERIORMENTE DEFERIDAS. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PASSO A ANALISAR OS REQUERIM ENTOS FORMULADOS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO. VERIFICA-SE DA ANALIS E DOS AUTOS, TANTO EM RELACAO AS PROVAS CO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 TO A EXISTENCIA DE RESPOSTA ACERCA DO OFICIO EXPEDIDO AS FLS. RET RO. CERTIFICADA A AUSENCIA DE MANIFESTACAO, REITERE-SE O OFICIO. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. JULIANA BARRETO M ARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83374-13.2016.8.09.0167 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDUARDO RAMOS LOPES

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DO LOCAL. A LEGISLACAO DE REGENCIA, ARTIGO 29, II, DO CODIGO DE T RANSITO BRASILEIRO, REZA QUE O CONDUTOR DEVERA GUARDAR DISTANCIA DE SEGURANCA FRONTAL DOS DEMAIS VEICULOS, DE MODO QUE, EM CIRCUNS TANCIAS COMO AS DESCRITAS NOS PRESENTES AUTOS, PRESUME-SE A CULPA DAQUELE QUE CONDUZIA O VEICULO QUE TRANSITAVA ATRAS. AINDA, CUMP RE RESSALTAR QUE INEXISTE QUALQUER PROVA NO

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ILICITO, SEJA POR IM PRUDENCIA, NEGLIGENCIA OU IMPERICIA NESTE CONTEXTO, RESSAI DO BO LETIM DE OCORRENCIA (FLS 34/39), CONFECCIONADO PELO POLICIAL ROD OVIARIO FEDERAL, QUE A COLISAO ENTRE OS VEICULOS OCORREU QUANDO A MBOS TRAFEGAVAM SOBRE O VIADUTO, SENDO QUE O AUTOMOVEL DO REQUERE NTE FOI ABALROADO EM SUA TRASEIRA PELO AUTOMOVEL CONDUZIDO PELO R EQUERIDO CONSTA, AINDA

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ESENTE ACAO, FOI FIRMADO. ANATOCISMO - A CAPITALIZACAO INDEVIDA D E JUROS MENSAIS ANTE A AUSENCIA DA JUNTADA DAS CLAUSULAS GERAIS D O CONTRATO, CONFORME JA DITO ANTERIORMENTE, ENTENDO COMO VERDADEI ROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. ISTO POSTO, CONSIDERO NAO HAVER PREVISAO EXPRESSA CONTRATUAL ACERCA DA CAPITALIZACAO DOS JUROS. COM A DEVIDA VENIA, FERE O ARTIGO 6, INCISO I

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VA VANTAGEM PARA UMA DAS PARTE CONTRATANTES (INSTITUICAO FINANCEI RA), E EM DESVANTAGEM PARA OUTRA (CONSUMIDOR). NESSE TOAR, O MAIS ACERTADO, A MEU VER, E QUE A INTERVENCAO JUDICIAL PARA CORRIGIR EVENTUAL ABUSIVIDADE, SEJA PAUTADA NO PROPRIO MERCADO, TAL COMO T EM ENTENDIDO O COLENDO STJ, DE MODO QUE O PARADIGMA HA DE SER A T AXA MEDIA PRATICADA NAS OPERACOES DA ESPEC