34 resultados encontrados para considero normal culpabilidade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 CONSIDERO NORMAL CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO, NO ENTANTO, MA IOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONS IDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL, O QUE NAO P ODERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS, O ACUSADO E PRIMARIO E NAO REGISTRA ANTECEDE NTES CRIMINAIS, O QUE LHE E FAVORAVEL. NADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 351363/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 171280-56.2012.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AO INTERROGATORIO DO ACUSADO REINALDO CORREA DA SILVA KREIGIN. RE GISTRE-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS D A ACUSACAO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACAO E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, CONSOANTE TERM OS DO ART. 400, 1, DO CPP. RESSALTA-SE QUE, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO A ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES, BEM COMO A EXTRACAO DE COPI A INTEGRAL DESTES AUTOS E DAS RESPECTIVAS MIDIAS PARA FORMACAO DO S AUTOS APARTADOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DE SFAVOR DE ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES NOS AUTOS DESMEMBRADOS, C OM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/01/2027 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPEC A-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 A E DIOGO PINHEIRO ARRAIS ALOIA E DO ACUSADO HEBERT RICARDO DE JE SUS. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA COMPARECERAO IN DEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIE LLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE D IREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DIA 25/08/2015, àS 16 HORAS...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205715-51.2015.8.09.0175 : 809 : ACAO PENAL : MARCELO DA SILVA FERREIRA JAIR JUNIOR DA CUNHA VITIMA : JOSE ADAO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N.201502057152 ACUSADOS: MARCELO DA SILVA FERREIRA E JAIR J UNIOR DA CUNHA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQ UISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, COMUNICANDO-SE A MENCIONADA CORRECAO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. POR OUTRO LADO, QUANTO AO PLEITO DO SENTENCIADO JULIO CESAR AVELINO DE FREITAS, TENHO QUE ESTE JUIZO NAO POSSUI COMPETENCIA PARA APRECIAR O REFERIDO PEDIDO, POR SE TR ATAR DE MATERIA AFETA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DESTA FEITA, DE SENTRANHE-SE O PETITORIO DE FLS. 856/858 E OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DET ERMINADO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE, PARA NO PRA ZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUID A, AO MINISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTE RPOSTO EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DA DENUNCIA, CITACAO, RESPOSTA A ACUSACAO, SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI OFERECIDA DENUNCIA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, PASSANDO A MM. JUIZA A DECIDIR: CONSIDERAN DO QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PEL O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZENDO PRESENTE NENHUMA HIPOTESE ENSEJADORA DE REJEICAO DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A DOSAGEM DE PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQ UENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM EXAME. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A ACA O CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PEN A. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA P REVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PEN