18 resultados encontrados para consistente em pratica - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GCMR EXECUTADO : JMR ADV EXEQTE : 44254 GO - HUELVESTIUS KESLACK SOUZA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO. INTIME-SE O DR.HELVESTIUS KESLACK SOUZA - OAB/ GO 44254, A FIM DE DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 24HORAS. NÃO SENDO DEVOLVIDOS, O FATO SERÁ COMUNICADO AO MM. JUIZ DE DIREITO. TRINDADE-GO., 03/04/2017. REIS DOS SANTOS - ESCRIVÃO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : BRIAN ARMSTRONG FREITAS MARANHAO : LEANDRO MARTINS RIBEIRO : 38447 GO - ILLANA SIMARA PIRES DE MATTOS 38121 GO - PATRICIA SANTANA VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400918361 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 11.02.2015, DA TA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DELEGADO DE POLICIA INDICIADO : CARLOS EDUARDO ALVES GOMES ADV IND : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201900205925 DESPACHO JUNTE-SE COPIA DAS DECISOES DE FLS. 34/36 E 42/43 NOS AUTOS DE IP EM FACE DO REPRESENTADO. APOS, ARQ UIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. BURITI ALEGRE , 01 DE ABRIL DE 2 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ADV REQTE : 26535 GO - CLAUDIO NELIO PORFIRIO 128121 MG - LUIS HENRIQUE FARIA VIEIRA 29040 GO - FLAVIA MARIA DA SILVA DESPACHO : A MEU VER A PRISAO IMPOSTA AO REQUERENTE NAO DEVE SER NESTE ATO R EVOGADA, POIS, ALEM DE FORMALIZADA POR INSTRUMENTO PROPRIO, ESTA A MESMA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ART 311, 312 E 31 3 DO CPP (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E FUTURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 CARGO DO ESTADO DE GOIAS. EXTRAIA-SE A CERTIDAO INDEPENDENTE DE S OLICITACAO DO CAUSIDICO. OFERECIDAS AS ALEGACOES FINAIS, JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACU SADO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA QUE FORME O SEGUNDO VOLUME DESTES AUTOS, DEVENDO CONTER, NO MAXIMO , 200 (D UZENTAS) FOLHAS EM CADA UM, A TEOR DA RECOM
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 4295 Intimem-se as partes. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS – DIREITO INTERTEMPORAL BETIM/MG, 16 de fevereiro de 2022. MATERIAL E PROCESSUAL Este Juízo, quanto à aplicação das normas à luz das inovações RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho trazidas pela Lei nº 13.467/17, observará as orientações contidas na Instrução Nor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DIENCIAS, LAVREI O PRESENTE E ASSINEI. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEID A MAIA DA SILVEIRA ANTONELLA DA CUNHA PALADINO JUIZA SUBSTITUTA P ROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA DRA. DEBORA VIDAL DE ALMEIDA ROCHA DEFENSOR(A) PUBLICO(A) REEDUCANDO ( A ): _______________________ __________________________________ . NR. PROTOCOLO : 349628-24.2005.8.09.0149 ( 200503496280 ) AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OBSERVA-SE QUE EM 03.04.2012 O REGIME DO APENADO FOI REGREDIDO EM AUDIENCIA EM RAZAO DE PRATICA DE FALTA DE NATUREZA GRAVE EM 04.0 2.2012, CONSISTENTE EM PRATICA DE FATO NOVO (ARTIGO 52, CAPUT, DA LEP), RAZAO PELA QUAL NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE P ENAS. RESSALTO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO DESDE 20.08.2013 E, PORTANTO, NAO HA QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PEC ULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NEST A EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA F INS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PR ESENTAR SUA CONTA BANCARIA PARA DEPOSITO ADVIRTA-SE A AMBOS OS L ITIGANTES, AINDA, QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA PA RTE AUTORA OU REQUERIDA A AUDIENCIA APRAZADA SERA CONSIDERADO, PO R F ORCA DE LEI ( 8 DO ART 334 DO NCPC), ATO ATENTATORIO A DIGNID ADE DA JUSTICA SANCIONADO COM MULTA DE ATE 2% DA VANTAGEM ECONOMI CA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA REVERTI