117 resultados encontrados para consistente em pres - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201700479282 WILLIAN OLIVEIRA SANTANA DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO INDICADO A F L. 13 DO RP, PARA COMPARECER NA CIAP - CENTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS A FL. 39 DO RP A CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSO S. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTAC AO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ES SAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE, NA DELEGACIA DE POLICIA DESTE MUNICIPIO, A RA ZAO DE 01 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENACAO . A S CONDICOES ESPECI FICADAS FORAM ACEITAS PELO REEDUCANDO, COM MANIFESTACAO FAVORAVEL DO ADVOGADO E DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DELIBERACO ES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO ALVES RODRIGUES VITIMA : OI SA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: JOAO PAULO ALVES RODRIGUES P ROTOCOLO: 201600092084 FILIACAO: ILSA ALVES DE SOUZA ENDERECO: RU A L-01, N. 979, QD. 06, LT. 06, BAIRRO FELIZ, GOIANIA-GO. FONE: ( 62) 9690-4455 NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, AS 09H30, NA SALA DE AUD IENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ACUSADO : EDJEFERSON COSTA SA VITIMA : PATRICIA GOMS MENDES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ _________________ 201500403053 EDJEFERSON COSTA SA DESPACHO EDJEF ERSON COSTA SA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITI VAMENTE A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIME-SE O REEDUCANDO CHRISTIAN VARELA CRUZ, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA COMPARECER EM AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 21.11.2018 AS 13:30 H ORAS, NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL, RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOI AS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVE RTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA NOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E MULTA ESTABELECIDA NA SENTENCA DE MERITO NO PRAZO DE 10 DIAS, C ONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO, DEVENDO O CARTORIO EXPEDIR A RESPE CTIVA GUIA DE PAGAMENTO. TODAVIA, EM RAZAO DA OCORRENCIA DE INCEN DIO NO PREDIO QUE ABRIGA OS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, TORNA-SE INVIAVEL O ACOLHIMENTO DOS REEDUCANDOS ATE QUE SEJA REC UPERADO O PREDIO. EM RAZAO DISSO, E VERIFICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO EXISTE M CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS. A SSIM, MANTENHO O QUANTUM FIXADO COMO PENA-BASE, MAS AGORA COMO PE NA INTERMEDIARIA. NAO CONCORREM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICA O, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA ANTERIORMENTE FIXADA, DE FORM A DEFINITIVA. DESSE MODO, ESTABELECO COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, BEM COMO 0 1 MES DE DETENCAO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, 3 , DO CP, EM REGIME INICIAL ABERTO, POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM P ENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA E P RESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS. POR OCASIAO DA DECISAO DE FLS. 18/19, DETERMINOU-SE A INTIMACAO DO CONDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA : TIAGO NOVAIS VIEIRA SILVANIR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 971/17 (201701806112) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19389-41.2019.8.09.0175 AU