117 resultados encontrados para consistente em pres - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ______________________________________ PROCESSO: 201800250058 NOM E: EDMILSON FRANCISCO DA MOTA DESPACHO EDMILSON FRANCISCO DA MOTA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBST ITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ILIGENCIA, A FIM DE QUE O MEIRINHO VENHA CONSTAR SE A TESTEMUNHA RICARDO SOUSA GUIMARAES RESIDE OU NAO NO ENDERECO RUA URUPEMA, N 266, BAIRRO PLANALTO. NESTA CIDADE. ITUMBIARA, 09 DE JANEIRO DE 2 017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19008-45.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON PEREIRA FONSECA VITIMA : JUSTICA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E IRREGULARIDADE , EVENTUAIS INCIDENTES, OU DECURSO DO PERIODO DE PROVA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11/01/2019 TELM A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 95879-75.2017.8.09.0175 430 EXECUCAO PENAL LAZARO EDUARDO BARBOZA RUBENS JOSE DA SILVA EDIMAR ALVES DE SOUZA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201500746368 NOM E: JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO JOAO MANOEL RIBEIRO DO S SANTOS FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 43/45 DO PEP FOI EFETIVADA, NO S ENTIDO DE OFICIAR A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTICA P ARA DEDUCAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA COMO PRESTACAO PECUN IARIA. NA OPORTUNIDADE O CARTORIO DEVERA ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 43/45. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 36560-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO GONCALVES DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO CRISTIANO GONCALVES DIAS , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 165957-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SONISMAR ARES DA SILVA VITIMA : MARIA ABADIA VENANCIO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 BSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DEF INITIVA DE FLS. 12/14 DO PEP. NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AU DIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABE LECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 OTORA DE JUSTICA: ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 453674-03.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID GUIMARAES DE AGUIAR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DATA / HORARIO: 29/04/2015 - 10:00H AUTOS N.: 201304536747 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: INSTRUCAO E JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO P ARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTR OS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS