100 resultados encontrados para consistente em prest - data: 10/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 TE DECISAO. NO MAIS, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 , DA LEI N 11.340/2006, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES, DEVEN DO SER CUMPRIDAS A PARTIR DE EVENTUAL SOLTURA DO REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AO REPRESENTADO JOAO BATISTA LOPES FERRE IRA, ATE O DESLINDE DE POSSIVEL ACAO PENAL OU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 600636-87.2008.8.09.0137 ( 200806006360 ) 733 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE MONTIVIDIU GILENE FERREIRA SANTANA 29868 GO - DENISE FONSECA MAIA 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 733/2010 - 200806006360 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECIS AO DEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE CUSTAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHAFAEL ROBERTO DE SOUSA VITIMA : VICTOR LUIZ FERNANDES GOMES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404675773 FOI INFORMADO VIA TELE FONE NA PRESENTE DATA PELA DIRECAO DA COLONIA AGROINDUST
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 132 ROSSI - Foi a ré condenada à pena de (01) ano e (04) meses de reclusão, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no valor de (01) salário mínimo; e (23) dias-multa, por incursa no artigo 304, c.c. o art. 71, “caput”, do Código Penal. Isento de custas.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX ROCHA LOURENCO GOMES VITIMA : PINAUTO VEICULOS ADV ACUS : 39222 GO - GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE DESPACHO : PROVIDENCIE-SE A INTIMACAO DO SENTENCIADO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 02. RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA E CONSIDERANDO QUE A SENTENCA DE FLS. 214/215, DECLAROU EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA D O ESTADO E QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O SENTENCIADO NO CUMPRIMENTO DA PENA CONSISTENTE EM PRESTACAO PEC UNIARIA (FL. 22 DO RP), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. RETRO E DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 16/11/ 2017 AS 13:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL: RUA 72, QD. C1 5/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 102) . INTIME-SE O SENTENCIADO MARIO FERREIRA SANTOS, NO ENDERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, A POS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDI COES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, POD ERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS C OPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O MANDADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AUTOS N. 201304311842 SENTENCA CUIDAM-SE DOS AUTOS DE EXECUCAO PE NAL DO REEDUCANDO CARLOS JOSE BATISTA. CONSTA DOS AUTOS QUE O REE DUCANDO FOI SENTENCIADO A UMA PENA DE SEIS MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155 CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO TAL PENA SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201501881064 NOME : DORALICE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO DORALICE MOREIRA DOS SANTOS , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME IN ICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE D