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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ACUSADO : GLECYO PIRES RAMOS VITIMA : SANDRA LIDUINA UCHOA LIMA ADV ACUS : 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA (2 IE), PELAS RAZOES EXP OSTAS DE OUTRO LADO, OFICIE-SE A ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE DAVI, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SEJA ESTE JUIZO INFORMADO ACE RCA DE EVENTUAL ALTA DO APENADO GLEYCO PIRES RAMOS, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,05/04/2017 15:27:20 WILS ON DA SILVA DIAS JUIZ AUXILIAR RMG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 299902-17.2016.8.09.0175 1350 EXECUCAO PENAL EVALDO GOMES DE ALENCAR MARCOS ALEXANDRO DA SILVA PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42042 GO - NARA RUBIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITO . EM ATENCAO AO PARECER MNISTERIAL ( FL. 22), REDESIG NO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DIA 09/03/2017 AS 13:30 HORAS , N ESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: R UA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AN DAR, SALA N 102) , FICANDO ADVERTIDA QUE O NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ISTA DE AVELAR DESPACHO / OFICIO N. ________/2017 OFICIE-SE ( AIN DA QUE VIA MALOTE DIGITAL ), COM A MAXIMA URGENCIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJGO PARA PROMOVER DESIGNACAO DE DIA E HORARIO PARA P ERICIA MEDICA NO PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR SEU ESTADO (MENAL) DE SAUDE PARA FINS DE CONFIRMAR A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 261240-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELY APOLINARIO RODRIGUES VITIMA : ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 OIS O REGIME FIXADO FOI O MAIS BRANDO POSSIVEL. TENDO EM VISTA NA O SE TRATAR DE CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, NAO SE TRATAR DE SENTENCIADO REINCIDENTE E SEREM FAVORAVEIS AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS, CONCEDO AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE, QUE E DE 01 ANO DE RECLUSAO, POR UMA RESTRIT IVA DE DIREITO, CONSOANTE ART. 44, 2, DO CP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NECESSIDADE SOCIAL DE FAZER CESSAR A PRATICA CRIMINOSA E A PERTUR BACAO DA ORDEM JURIDICA (JULIO FABBRINE MIRABETE, PROCESSO PENAL, 7A. ED., SAO PAULO: ATLAS, PAG. 366). VERIFICANDO QUE A PRISAO, EMBORA EM FLAGRANTE, NAO TENHA OBEDECIDO AOS RIGORES DA LEI, TRAN SFORMA-SE ELA EM ILEGAL E O SEU RELAXAMENTO SE IMPOE, SEGUINDO O PRECEITO DO ARTIGO 5, LXV, DA CONSTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PRAZO, C ONCLUSOS. EM CASO DE IRREGULARIDADE NO INICIO DO CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA DE CISAO A FL. 04 AO SIP. GOIANIA-GO, 27/09/2017 16:26:22 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG PROTOCOLO NR. : 245481-53.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO JOSE DAS BOA SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO GOMES ARAGAO ADV ACUS : 31236 GO - GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E TENDO EM VISTA O BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCA NDO CLAUDIO GOMES ARAGAO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS E XIGIDOS CONCEDO, NA FORMA DOS ARTS. 33, 2O, DO CODIGO PENAL E 112 DA LEI 7.210/84, O BENEFICIO DA PROGRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RCO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39174-47.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOEL CANDIDO PEQUENO DESPACHO : INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A) JOEL CANDIDO PEQUENO, NO ENDERECO CO NSTANTE NOS AUTOS, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, QUAL SEJA, 6 MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, S