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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ENTRE OS DIAS 11 E 12/05/2019, PARA PARTICIPAR DAS COMEMORACOES DO DIA DAS MAES. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 202 ROTEIRO DE PENAS). E O SI NTETICO RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 122 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84) OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, PODERAO OBTER AUTORIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AL. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA P REVISTA PELO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. TENHO QUE O C AMINHO DO DELITO PERCORRIDO PELO ACUSADO FICOU DISTANTE DA CONSUM ACAO, EIS QUE O REU MONTOU NA MOTOCICLETA DE PROPRIEDADE DA VITIM A E LIGOU-A, MAS NAO CONSUMOU SEU INTENTO DELITO POR CIRCUNSTANCI AS ALHEIAS A SUA VONTADE, QUAIS SEJAM, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DIAS, OU DECLINAR O LOCAL ONDE IRA CUMPRIR A PENA QUE LHE FOI IM POSTA, OU SEJA, PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTE EM PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. DEVERA AINDA SER CIENTIFICADA DE Q UE O NAO CUMPRIMENTO JUSTIFICADO DESSAS PENAS IMPORTARA NA CONVER SAO DELAS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO, CONFORME IMPOSTO NA SENTENCA CONDENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 S. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO PROCURADOR DA EXEQUENTE EM 03 (TRES) UHD"S, A SEREM PAGAS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. TRANSITANDO EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DE PRAXE, ARQ UIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. HIDROLANDIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVAT O JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 350665-8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A NAO PREJUDICAR A JORNADA DE TRABALHO, UMA VEZ QUE PODEM SER PR ESTADAS AS TAREFAS G RATUITAS EM HORARIOS COMPATIVEIS COM AS ATIV IDADES HABITUAIS DA S ENTENCIADA, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS REGISTRE-SE, AINDA, Q UE A APLICACAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREIT O CONSISTENTE EM PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PROPICIA AO REEDUCANDO, COM SEU TRA BALHO, SER UTIL A SOCIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ___________________ PROCESSO: 201604116255 REU: JOSE DOS REIS RIB EIRO DE ANDRADE DESPACHO / OFICIO N. ______/2017 OFICIE-SE ( AIND A QUE VIA MALOTE DIGITAL ), COM A MAXIMA URGENCIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJGO PARA PROMOVER DESIGNACAO DE DIA E HORARIO PARA PE RICIA MEDICA NO PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR SEU E STADO (FISICO) DE SAUDE PARA FINS DE CONFIRM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 124129-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ __________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 UMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ES PECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CO NDENATORIO QUE FIXOU 01(UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, ESTABELE CO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PREST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS RIBEIRO DA SILVA VITIMA : WILSON ROSA DA COSTA ADV ACUS : 54687 GO - SAMUEL DE SOUZA ANTONIO DESPACHO : EM RAZAO DE NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A) NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM TELA, INTIMO VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA ESCRIVANIA DO CRIME PARA RECEBER A CARGA DOS AUTOS PARA OS FINS DE MISTER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DA SILVA DAMASCENA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201700409497 NOM E: LEANDRO DA