127 resultados encontrados para consistente em prestaca - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TACAO (AVULTAMENTO E/OU MINORACAO) A ATUAREM NA TERCEIRA FASE DOS IMETRICA, ANINHA-SE, EM DEFINITIVO, NA ESFERA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, PENA ESTA QUE CONSIDERO SUFICIENTE E NECESSARIA PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DELITO. FIXO O REGIME ABERTO PARA EXP IACAO DESSA APENACAO, NO ALJUBE LOCAL. ANTE OS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CP, OPERO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 RDAO A FL. 18. ASSIM, DEVE A REEDUCANDA INICIAR IMEDIATAMENTO O C UMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, COMPARECENDO EM JUIZO, NA ULTIMA QU INTA FEIRA DO MES E PROCURANDO O CONSELHO DA COMUNIDADE, QUE INDI CARA O LOCAL ONDE CUMPRIRA SUA REPRIMENDA . PARA AUDIENCIA ADMONI TORIA, DESIGNO O DIA 11/04/2018, AS 13:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIV ANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ABERTO O QUAL SUBST ITUO POR DUAS PENAS RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR DIA DE PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE COMINADA E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE U M SALARIO-MINIMO A EPOCA DOS FATOS EM FAVOR DO LAR DAS CRIANCAS D E PAI JOAQUIM CONDENO AINDA A PENA DE MULTA DE 10 DIAS-MULTA, TE NDO O VALOR DE CADA DIA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR FERREIRA HONORATO ACUSADO : JEFFERSON RENATO FERREIRA ADV VIT : 34918 GO - MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCHINI 36226 GO - MARLI FERREIRA VILELA ADV ACUS : 6770 GO - MAETERLIN CAMARCO LIMA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR MAETERLIN CARMARCO LIMA A FIM DE QUE MANIFES TE NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP NO PRAZO LEGAL. NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NERI GENZ VITIMA : PAMELA MENDES DA SILVA ADV ACUS : 34383 GO - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A TESE ABSOLUTORIA E JULGO PROCEDENTE O F ATO NARRADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR NERI GENZ NA SANCAO DO ART . 216-A, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL PASSO A DOSIMETRIA DA P ENA: A CULPABILIDADE RESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CALIZADO PARA INTIMA-LO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. NESSE DIAPASAO, INFORMADO O ENDERE CO NOS AUTOS (FLS. 15/17), NAO HA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DO CA RCERE, ATE PORQUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO NO REGIME ABERTO, C ONVERTIDA EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACA O DE SERVICO A COMUNIDADE E FREQUENTAR CERIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 303312-88.2013.8.09.0175 918 EXECUCAO PENAL LEANDRO GONCALVES CANDIDO SAUDE PUBLICA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 43391-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SOUZA FERNANDES VITIMA : JANAINA MAC HADO AYRES ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COMPULSANDO MELHOR OS AUTOS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO AR T 147 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE NAO AUTORIZA A EXECUCAO PROV ISORIA DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PAYOL RESTAURANTE ACUSADO : JOSE SINVAL EDSON DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201500323785 NOME : JOSE SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401243970 REU: VICTOR NASCIMENTO URGENTE! DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAV OR