10 resultados encontrados para consistente na protecao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LA VREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDIC IADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 104701-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : REGINALDO MENDES DA SILVA VITIMA : MIGUEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 OGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICAND O A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEUS TRAT AMENTOS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMIS SO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLO CADOS EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 37128-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERLAN JOSE FERREIRA DA SILVA VITIMA : JOAO MARQUES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 37128-32.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. PRESENTES: J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A A INTERNACAO PROVISORIA DE GEOVANI RIBEIRO SILVA EM NOSOCOMIO E SPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DOENCAS PSIQUIATRICAS, CONFORME PRE VE O INCISO VII DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE MESM O PARA A PROTECAO DAS PESSOAS E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA. AD EMAIS, RESSALTO QUE EMBORA A NORMA EXIJA QUE OS PERITOS CONCLUAM PELA INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 VIOLACAO DA INTEGRIDADE FISICA, DEVENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO A ELE, FAZENDO-SE NECESSARIA A INTERNA CAO PROVISORIA DE VITOR ALVES CURY EM NOSOCOMIO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DOENCAS PSIQUIATRICAS, CONFORME PREVE O INCISO VII DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE MESMO PARA A PROTECA O DAS PESSOAS E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 06 E ART. 28 DA LEI N 11.343/2006 INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FIS ICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, COCAINA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO E ENCAMINHAMENTO P ARA TRATAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 N (), RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA A, QUADRA 24, LOTE 12, BAIR RO DA VITORIA, NESTA CAPITAL, TELEFONE N (62) 3286-1135 E (62) 85 35-1152. INCIDENCIA PENAL: ART. 213, 1, C.C. ART. 329, AMBOS DO C ODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRI SAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA INTERNACAO PROVISORIA DO INDICIADO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ENTORPECENTES. ORA, ANTE TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PRISA O PREVENTIVA OU A PRISAO DOMICILIAR NAO SE DEMONSTRA ADEQUADA, HA JA VISTA QUE ESTE PODE EXPOR A SUA PROPRIA VIDA/INTEGRIDADE FISIC A E A DE TERCEIROS A RISCO. ALIAS, NA PRESENTE SITUACAO, ENTENDO QUE HA MELHOR MEDIDA E APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PR ISAO, FAZENDO-SE NECESSARIA A INTERNACAO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 369754-65.2015.809.0175 DECISAO ALEKSANDER ALVES ARAG AO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E INDICIADO COMO I NCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 129, 9, 140, 147, 148, 1, INCISO I, E 163, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/06, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. DECIDO. CONSIDER ANDO AS INFORMACOES CONSTANTES N