Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2061 Acórdão Processo Nº RO-0000173-70.2018.5.14.0004 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE PVH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) ADVOGADO FRANCISCO SERPA COSSART(OAB: 25749/PE) RECORRIDO ALICE MOURAO FIGUEIREDO ADVOGADO AIRTON RODRIGUES GALVAO DE OLIVEIRA(OAB: 6014/RO) SALÁRIO MARGINAL. DIFERENÇAS SOBRE VERBAS CON

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0000363-23.2017.5.14.0051 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) RECORRENTE MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) RECORRENTE DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO WA

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 657 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pagamentos e recolhimentos devidamente registrados no sistema. Certificada a inexistência de valores em contas judiciais. Exaurida a prestação jurisdicional relativa aos atos executórios, Intimado(s)/Citado(s): - VIVANTE S.A. declaro extinta a execução. Sem outras pendências, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 578 criado pela empresa, afigura-se justa a indenização por danos ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO morais, decorrentes da aflição, do desconforto emocional e do medo gerado ao obreiro. Essa situação configura o abuso de direito do RECORRENTE: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA empregador (art. 187 do CC), ao qual se agrega o nexo etiológico consistente no cumpr

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1042 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO. A inclusão nas razões PROCESSO: 0000319-88.2018.5.14.0141 recursais obreiras de questão não incluída na exordial e passível de apreciação pelo Juízo singular caracteriza inovação recursal, o que CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO impossibilita o co

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1094 se que a CCT 2016 teve vigência entre 01/01/2016 e 31/12/2016 e a CCT/2015/2016; Cl. 21ª, § 5º da CCT/2017; Cl. 20ª, § 5º da de 2017, com vigência de 01/01/2017 a 31/12/2017, sendo inviável CCT/2019; Cl. 21ª, § 5º da CCT 2020/2021. o deferimento do pedido de condenação da Ré ao cumprimento da O sindicato apresenta notificações encaminhadas ao recl

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS ELABORADOS PELO CONTADOR JUDICIAL. NR. PROTOCOLO : 308646-07.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE - GO EMBARGADO : JULIENE MACHADO LOPES ADV EMBGTE

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 985 Verifica-se dos autos, que a medida liminar foi integralmente deferida no Plantão Judiciário, conforme id. 17001401, bem como a ré foi habilitada e se manifestou nos autos no id. 17000157. No entanto, a parte autora informou nos autos, que a liminar deferida não tinha sido cumprida na sua integralidade, uma vez que o autor aguarda na emergência da requerida vaga para internação em leito de UTI. A

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 909 2º RECORRENTE: SALOMÃO DE ANDRADE BAIA ADVOGADOS: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS E OUTRO 1º RECORRIDO: SALOMÃO DE ANDRADE BAIA ADVOGADOS: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS E OUTRO 2ª RECORRIDA: VIDAL CONFECÇÕES EIRELI ADVOGADO: JESSE RALF SCHIFTER , 17 de junho de 2021. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretari

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 852 O sindicato, nos termos do artigo 8º, III, da CRFB, quanto atua na SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO condição de substituto processual em defesa de interesses DO ESPÍRITO SANTO ajuíza reclamação trabalhista em face de individuais homogêneos dos trabalhadores, assim considerados C&A MODAS LTDA. aqueles que têm uma origem em comum, desde que esta