4.595 resultados encontrados para consistente no cumprimento - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : VANESSA VALERIA BORGES CAMARGO REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NR. PROTOCOLO : 418435-09.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : PEDRO CIPRIANO FILHO REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : REVISAO DE ENQUADRAMENTO REQUERENTE : MARIA SILVA GOMES BORGES REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DIAS DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE(OAB: 5569/CE) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA(OAB: 26363/CE) ROBERTO SILVEIRA MOURA(OAB: 11941/CE) 249 contrarrazões. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADMISSIBILIDADE Presentes os
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 1146 deflagra o dano, revelado pelo sofrimento psíquico advindo da exposição a perigo real de assalto, inclusive de morte. Além de que 2ª RECORRENTE: QUEILI ALVES DOS SANTOS o transporte de valores, pelo risco real de assalto, demanda um treinamento especializado, na forma disciplinada pela Lei n. ADVOGADOS: JOSÂNGELA MAYARA FERR
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1163 etiológico consistente no cumprimento dessa ordem, que por fim ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO deflagra o dano, revelado pelo sofrimento psíquico advindo da exposição a perigo real de assalto, inclusive de morte. Além de que 2ª RECORRENTE: QUEILI ALVES DOS SANTOS o transporte de valores, pelo risco real de assalto, demanda um treinamento especializado, na f
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DORALICE LOURDES LIMA DE SA REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE FAZER CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1.704/2012 E AINDA AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS DE VENCIMENTO D ESDE A DATA EM QUE TERIA QUE SER APLICADO, OU SEJA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 REQUERENTE : JOVANIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO, EM PARTE , PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE URUACU A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2263 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 0000036-32.2008.8.05.0233 Busca E Apreensão Jurisdição: São Felipe Requerente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968) Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A) Requerido: Maria Souza Da Cruz