Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR.PROCESSO: 5470476.57.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5470476.57.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ALEX BARBOSA MONTEIRO AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FÊNIX LTDA. RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE DESEMBARGADOR PROFERIDA EM AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. NÃO CABIM

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JOSÉ EDUARDO DA FONSECA IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES DESPACHO NR.PROCESSO: 5052625.70.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052625.70.2018.8.09.0000 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOSÉ EDUARDO DA FONSECA contra ato comissivo atribuído ao

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR.PROCESSO: 5344864.53.2018.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5344864.53.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : MAURÍCIO FAGUNDES GONÇALVES IMPETRADOS : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS E OUTRO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEI

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5190944.81.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador José Carlos de Oliveira MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5190944.81.2019.8.09.0000 IMPETRANTE CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS IMPETRADO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA RELATOR Grau EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES – Juiz de Dir

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves NR.PROCESSO: 5269162.26.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5269162.26.2019.8.09.0000 IMPETRANTE: JOSÉ BENTO DA COSTA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de Mandado de Seguranç

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29143 É o relatório. Relatório Fundamentação Inconformados com a r. sentença id-49efdf3, que pronunciou a prescrição de eventuais direitos anteriores a 20/06/2007 e julgou parcialmente procedente a ação recorrem as partes. VOTO O reclamante, pelas razões id-bd33ae4, suscita nulidade por cerceamento do direito de defesa e decorrente do laudo pericial e, no méri

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14218 Vistos etc. Agravo Regimental pelo litisconsorte ID. f0fdcbf, contra decisão a PROCESSO nº 1001262-93.2017.5.02.0000 (MS) decisão monocrática ID. 8b3c2b4 que deferiu liminarmente, e em caráter precário a segurança perseguida, para o fim de obstar o AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA EM levantamento de eventual crédito em seu favor. LIMINAR DEFERIDA A

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 20185 MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. FALÊNCIA. Ato impugnado consistente no indeferimento do prosseguimento da execução na pessoa dos sócios da Executada. Não obstante o crédito trabalhista desfrute de privilégio em relação ao crédito fazendário e aos créditos com garantia real, está efetivamente sujeito a rateio com outros créditos de idêntica hierarquia cr

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 5365498.63.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5365498.63.2017.8.09.0000 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR : AMADOR DE SOUZA VAZ : SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1ª CÂMARA CÍVEL VOTO Conforme relatado o ato coator é a conduta comissiva do Secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Relatório 34085 Contrarrazões ID 64fd000 e adc1b3b. Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do disposto nos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Tribunal. É o relatório. Fundamentação VOTO Conheço dos recursos, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas