Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NR.PROCESSO: 5266560.67.2016.8.09.0000 PROCESSO JUDICIAL Nº 5266560.67.2016.8.09.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 169844-04.2014.8.09.0010 (201401698446) COMARCA DE ANICUNS AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANICUNS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AGRAVADO : DE GOIÁS EMENTA: AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE SENTENÇA PROFERIDA CONTRA O PODER PÚBL

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 5482803.34.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5482803.34.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: EDER VIEIRA CAMPOS IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÂNIA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL DE JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA D

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5070940.15.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070940.15.2019.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA AGRAVANTE: ARILSON EUSTÁQUIO DE ARAÚJO AGRAVADO: AILTON DE MOURA RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. Não tendo o agravante demonstra

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 8524 Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da A liminar foi indeferida, na forma da decisão id nº bc3a4c8. decisão de Id: c0729a5: Não obstante, verifica-se no id nº 4c4895a que as partes celebraram "Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de mandado de acordo, o qual foi homologado em 24.08.2022, conforme consulta segurança, em que

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 9883 ciência da decisão de #Id a202863: TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, consistente no indeferimento do Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de mandado de pedido de concessão da tutela de urgência. segurança, em que figuram REYNALDO BUZZONI DE OLIVEIRA A liminar foi deferida, na forma da decisão id nº a948015. NETO, como impetrante, EXMO. JUÍZO DA 73ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1079 PACIENTE: EDUARDO BORGES INÁCIO Vistos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de maio de 2015. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Andreia Pereira da Silva (OAB: 151993/SP) -

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4943 I-RELATÓRIO recolhidos em favor deste Regional, o que não se coaduna com a Inconformada com a r. decisão de ID 292ec55 que indeferiu situação noticiada nestes autos. liminarmente a petição inicial da ação mandamental impetrada Pelo contrário. As custas judiciais, cujo ressarcimento a impetrante contra o ato do MM. Magistrado da 48ª Vara do Trabalho de São

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 5129 DA ADMISSIBILIDADE apresentados por MARIMO VIEIRA BARBOSA DE CASTRO para, Os Embargos Declaratórios foram opostos dentro do prazo legal e a no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, condenando o(a) parte encontra-se devidamente representada. embargante no pagamento da multa prevista no artigo 1.026, §2º do DO MÉRITO CPC, no importe de 2% do valor da causa, conforme

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 18581 RELATORA: ANA CRISTINA LOBO PETINATI Da admissibilidade Conheço do agravo regimental, posto preenchidos os pressupostos de admissibilidade (artigo 146, § 4º e artigo 175, II, "c" e § 1º, ambos do Regimento Interno do TRT/2ª Região). RELATÓRIO MÉRITO Interpõe a impetrante Agravo Regimental (doc. 18051518290345300000029434694), em face da decisão que

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Marcus da Costa Ferreira NR.PROCESSO: 5289896.95.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO 5ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5289896.95.2019.8.09.0000 IMPETRANTE: FREDERICO CARVALHO BRITO IMPETRADO: ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA DECISÃO LIMINAR Trata-se de MANDA