Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Identificação 9790 de embargos de declaração de ID nº 8afb667, proferidas pelo MM. Juiz Josué Cecato, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista, cujo relatório adoto, recorre ordinariamente o 1º reclamado, por meio das razões de ID nº 1e95f17, para alegar, em síntese, que a sentença é nula por cerceamento de defesa,

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5446673.79.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5446673.79.2017.8.09.0000 IMPETRANTE : LUCELEIDE MARTINS RAMOS SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS IMPETRADO : MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA MANDADO DE SEGURANÇ

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 cálculo das horas extras, restituição da gratificação de função, 45406 VOTO imposto de renda e benefícios da justiça gratuita. ADMISSIBILIDADE Custas e depósito recursal nos ID de23deb e b22f0d2. Proceda o Setor competente à reautuação do feito, fazendo constar A segunda recorrente pugna pela reforma da sentença em relação o recurso interposto pelas reclama

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10571 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), provenientes da MM. 2ª VARA DO MÉRITO TRABALHO DE SANTOS. Contra a respeitável sentença que julgou improcedentes as pretensões, recorre o reclamante ordinariamente (ID. b7eb62d), argüindo a nulidade do julgado ante o cerceamento de sua defesa, consistente no indeferimento de adiamento da

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5001981.89.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001981.89.2019.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE: EURÍPEDES BARSANULFO DA SILVA AGRAVADA: DIVINA MARTINS DE MIRANDA DA SILVEIRA RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. GRATUIDADE JUDICIAL. NECESSIDADE D

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 5231689.52.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N.º 5231689.52.2016.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : ENY VARGAS IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DES.ª

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR.PROCESSO: 5344864.53.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5344864.53.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : MAURÍCIO FAGUNDES GONÇALVES IMPETRADOS : REITOR DA UNIVERSID

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2326 NR.PROCESSO: 5049559.48.2019.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 5ª Câmara Cível MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049559.48.2019.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE ILZA SILVA AGUIAR IMPETRADO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 5013604.53.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013604.53.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: FELIPE HERRERO IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E OUTROS RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR DECISÃO Trata-se de Mandado de

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 0154118.36.2016.8.09.0166 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. URV. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS MARÇO DE 1994. LEI 8.880/1994. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. NULIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. I- A data de ingresso no serviço público, ainda que posterior ao período de conversão