Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1301 efeito modificativo ao julgado. RELATÓRIO Do alegado erro material Aponta o embargante erro material no julgado, mais especificamente na sua conclusão e no dispositivo do acórdão, consistente no uso da preposição "e", em lugar de "a", em Vistos etc. referência ao período compreendido entre 09/07/2010 e 31/10/2011. Embargos de declaração opostos por EMERSON T

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) TYCIANE ADAN DE CASTRO(OAB: 35974/BA) 1328 processo, cuja conclusão é: " Em face do exposto, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, que integram este dispositivo como se aqui estivessem transcritos, julgo Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTE EM PARTE a postulação veiculada nesta - LIDIANE S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1344 403 SÃO CARLOS 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS O Doutor CLÁUDIO DO PRADO AMARAL, MM. Juiz e Direito da 2ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude de São Carlos, Estado de São Paulo. FAZ SABER, a todos que este edital virem, que se acha em andamento regular por este Juízo, o processo nº 43/13, re

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Posteriormente, foi revogada a prisão preventiva e condicionada a liberdade ao uso de tornozeleira eletrônica, ao comparecimento do acusado a todos os atos do processo, à comunicação de eventual mudança de endereço e à permanência do paciente em sua residência nos finais de semana e feriados, bem como no período noturno. Infere-se que, a par das precitadas medi

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6313 024/106 Corregedoria Boa Vista, 22 de outubro de 2018 SEI n.º 0013353-19.2018.8.23.60301-380 Assunto: Verificação Preliminar Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Despacho À Secretaria da CGJ, para autuar Verificação Preliminar nos moldes do parágrafo único do art. 184, do Provimento CGJ n.º 002/2017, objetivando apurar suposta conduta irregular praticada por parte do servidor (...), consistente no uso do e-mail institucional

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 654 Mercosul Comercio de Veiculos e Motos Ltda e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Caroline Quadros Da Silveira Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NETO, Brasil

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 11ª TURMA - TRT 3ª REGIÃO 598 Juiz de Fora, 09 de novembro de 2016. Acórdão Processo Nº RO-0010991-30.2016.5.03.0078 Relator José Nilton Ferreira Pandelot RECORRENTE EDSON NICOLAU HORSAY JUNIOR ADVOGADO MARIANA CEREZA DA SILVEIRA(OAB: 149200/MG) RECORRIDO S G ALUMINIOS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 76149/MG) ADVOGADO RAFAEL PIRES DEFELIPPE(OA

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 418 provimento ao apelo para excluir a condenação da obreira ao Juiz de Fora, 17 de outubro de 2016. pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, imposta na decisão dos embargos declaratórios (ID f1aa32f). Gustavo Rabelo Figueiredo Analista Judiciário 11ª Turma - TRT 3ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0010995-67.2016.5.03.0078 Relator Antônio Gomes de Vasconce

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA MARCOS OLDACK SILVA ROBERTA SILVA CHACON PEREIRA 00007969220164036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO VENDETTA". IMPOSIÇÃO DE NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DESASSOCIADAS DE NOVOS FATOS. INVIABILIDADE. EXCLUSÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. I - A imposição do monitoramento eletrônico não se sustenta, posto que a liberdade provisória do paciente já havia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1712 POLO PASSIVO: ELISON SILVA DOS SANTOS DECISÃO Vistos etc. Instaurado o incidente de insanidade mental, sobreveio o laudo id 176169873 concluindo “em virtude do desenvolvimento mental retardado, o periciando era, na época dos fatos, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos, mas incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento”. O Min