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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1668 houve por parte dos autores demonstração da purgação da mora. Fls. 145/168: Manifestem-se os autores em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP) Processo 1033254-51.2017.8.26.0001 - Procedimento C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1456 autora, não havendo qualquer elemento a demonstrar que a falta de registro ocorreu por problemas no sistema disponibilizado pela Fazenda Estadual, mas sim, pode se concluir que a omissão ocorreu por conduta exclusiva da contribuinte, dada a falta de prova de que tenha tentado fazer o registro, tempestivamente ou não
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1456 autora, não havendo qualquer elemento a demonstrar que a falta de registro ocorreu por problemas no sistema disponibilizado pela Fazenda Estadual, mas sim, pode se concluir que a omissão ocorreu por conduta exclusiva da contribuinte, dada a falta de prova de que tenha tentado fazer o registro, tempestivamente ou não
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 665 de Trânsito Brasileiro, 6ª edição, Editora Revista dos Tribunais, página 572, ensina que: “É de se esclarecer que são duas as notificações a levar a efeito: uma, quando da autuação, tendo o prazo de trinta dias para encaminhar o ato, sob pena de decadência, por imposição do art. 281, parágrafo único, II, em redação
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1456 autora, não havendo qualquer elemento a demonstrar que a falta de registro ocorreu por problemas no sistema disponibilizado pela Fazenda Estadual, mas sim, pode se concluir que a omissão ocorreu por conduta exclusiva da contribuinte, dada a falta de prova de que tenha tentado fazer o registro, tempestivamente ou não
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1456 autora, não havendo qualquer elemento a demonstrar que a falta de registro ocorreu por problemas no sistema disponibilizado pela Fazenda Estadual, mas sim, pode se concluir que a omissão ocorreu por conduta exclusiva da contribuinte, dada a falta de prova de que tenha tentado fazer o registro, tempestivamente ou não
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1456 autora, não havendo qualquer elemento a demonstrar que a falta de registro ocorreu por problemas no sistema disponibilizado pela Fazenda Estadual, mas sim, pode se concluir que a omissão ocorreu por conduta exclusiva da contribuinte, dada a falta de prova de que tenha tentado fazer o registro, tempestivamente ou não
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1637 argumentos da ilegitimidade passiva ad causam, já que delegada a administração do condomínio à Cialine Assessoria S/C Ltda. a partir de 17 de fevereiro de 2004, atuando como contador o Sr. Romildo Codogno que ficou responsável em resolver as pendências previdenciárias, e da falta de interesse de agir po