Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO foram pagas pela reclamada à autora. Logo, as verbas em exame não constam da condenação, conforme 542 DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA(OAB: 6734/AL) Intimado(s)/Citado(s): recibos de férias (Id bfed7fa) e de FGTS (Id e3d7335). - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. - EMPRESA DE HOTÉIS DO NORDESTE LTDA. - GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA Nada a alterar. Conclusão d

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 448 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Ambos os litigantes embargam de declaração. Fundamentação TERMO DE AUDIÊNCIA O autor alega que o julgado contém omissões, consistentes em deixar de analisar os pedidos de integração dos RSR como base de cálculo da verba PLR sobre diversas parcelas, bem

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1969 intimação da recorrente para, no prazo de cinco dias, realizar o EATON LTDA, contra a r. sentença que acolheu a preliminar de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, falta de interesse processual para, na forma do artigo 485, I, do comprovando-os nos autos, sob pena de deserção. CPC, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, qua

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1967 comprovarem insuficiência de recursos, não havendo por que limitar PODER JUDICIÁRIO o deferimento apenas aos empregados. JUSTIÇA DO Neste sentido também é a Súmula 481 do E. STJ que estabelece: “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar INTIMAÇÃO com encargos proces

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1690 A testemunha Tiago Henrique da Silva informou "que havia banheiro nos PCs, mas precários, uma vez que sujos e serviam a várias Diante desses fatos, arbitro em R$ 10.000,00 a indenização por pessoas; que tinha filtro de barro; que usava propaganda na manga danos morais, os quais devem ser devidamente atualizados, a partir do uniforme escrito "supermercado", mas nã

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 20988 ABRANGÊNCIA (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 55 O Juízo de Origem, amparando-se na falta de pagamento de da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Empregado comissões e atraso de salários, deferiu R$ 2.000,00 a título de integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de indenização, cuja majoração ora busca o de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1054 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8042550-89.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Flavio Fucs Advogado: Francisco Counago Carreiro (OAB:BA11904) Advogado: Ildo Fucs (OAB:BA27294) Advogado: Katia Viviane Kruschewsky

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 20977 9562d4a), do que resulta a presunção de veracidade de pagamento de comissões "por fora". Da PLR Observo, no entanto, que os reflexos nas rescisórias já foram objeto Persegue o demandante PLR dos exercícios de 2015, 2016 e da condenação, na medida em que consideradas as comissões "por proporcional de 2017. fora" - média mensal de R$ 4.521,97- para fins de

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 20993 os relatórios de vendas e extratos bancários trazidos com a inicial norma que instituiu a PLR do exercício de 2015 (CCT de 2015/2016; (ID 9f8dedb e seguintes e ID bd9eb41 e seguintes), média mensal ID 8e504fe), já objeto da condenação - no montante de R$ 748,44 de R$ 4.521,97 para o período de 01/03/2016 a 28/02/2017, além (duas parcelas de R$ 374,22) -, no

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 152 'Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das beneficiário da justiça gratuita, não se encontra assistido pelo respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim sindicato profissional (NUM: 2c5545c), razão pela qual a verba desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao honorária não é devida." emprega