Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 E O SENTENCIADO SERA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO PAD E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO NA PENITENCIARIA CORO NEL ODENIR GUIMARAES. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52389-66.2

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 392 EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. INCABIMENTO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO CUMPRIDO PELA APENADA. FUGA. FALTA GRAVE. CERTIDÃO CARCERÁRIA DE BOM COMPORTAMENTO. NÃO VINCULAÇÃO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembarga

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 425 RELATÓRIO O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR (RELATOR): Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto por Alessandro dos Santos Pinheiro, por intermédio da Defensoria Pública, contra o ato do Juízo da Vara de Execução de Pena de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto de Belém, de indeferir pedido de livramento condicional sob o fundamento de não preenchimento de requisito sub

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 REQUERENTE : REMY NUNES DA SILVA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201702418221 NOME: REMY NUNES DA SILVA DE SPACHO CUMPRASE O DESPACHO EXARADO AS FLS. 38 VERSO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 D E JANEIRO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NA FORCA TAREFA DA 2 VEP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 142 CONDICIONAL - REEDUCANDO QUE COMETEU FALTAS DE NATUREZA GRAVE AO LONGO DA EXECUÇÃO DA PENA, CONSISTENTES EM FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL - EPISÓDIOS QUE REVELAM QUE O SENTENCIADO NÃO SE MOSTRA COMPROMETIDO EM ASSIMILAR ADEQUADAMENTE A TERAPÊUTICA PRISIONAL - NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DO COMPORTAMENTO SATISFATÓRIO, PREVI

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 72194-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO ALVES AGOSTINHO VITIMA : JOSE LUIZ DO CARMO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DA PRATICA DE NOVA FALTA GRAVE PELO SENTENCIADO E A FIM DE RESTABELECER FORMALMENTE SUA SITUACAO PROCESSUAL E

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 SEMIABERTO, RESSALTANDO QUE DEVERA SER ASSEGURADO-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR P UBLICO NOMEADO. COM A REMESSA DO PAD, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198585-39.2017.8.09.0175 1347 EXECUCAO PENAL HEBERT RICARDO DE JESUS SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DE

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS 55377 RS - MICHEL ZAVAGNA GRALHA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203659665 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: MA X DELLBER MESQUITA DO NASCIMENTO DESPACHO VISTOS, ETC. DO COMPULS O DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR EST E JUIZO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO (FL. 467). DESTA FORMA, DETERMIN O SEJA OFICIADO AO

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 M URGENCIA A DECISAO EXARADA AS FLS. 81 DOS AUTOS . EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO E, COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM, PROCEDA-SE A NECESS ARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. COM A RECAPTU RA DO APENADO, O FICIE-SE, COM URGENCIA , A COLONIA AGRICOLA E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES , REQUISITANDO, NO PRAZO I MPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , A INSTAURACA