113 resultados encontrados para consistentes em pres - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUAR DEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-S E NOVOS INFORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA A O MINISTERIO PUBLICO APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,25/10/2017 16:06 :29 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 345502-37.2015.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ME-SE O(A) SENTENCIADO(A) GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA PARA COMPARE CER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR F ENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REG ULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 UIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (GUIA DE RE COLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA AS FLS. 40/41, DO PEP). CONSTA NOS AUTOS QUE A REEDUCANDA SE ENCONTRA NOVAMENTE INTERNADA NA INSTIT UICAO COMUNIDADE TERAPEUTICA BETH SHALOM, DESDE 15.03.2017, TENDO PREVISAO DE TRATAMENTO DURANTE 03 (TRES) MESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 188469-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINA MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : DEBORAH CRISTINA FERNANDES LIMA ADV ACUS : 38148 GO - JOAO PRUDENCIO NETO DESPACHO : DIVINA MOREIRA DOS SANTOS, QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO, SUB S TITUIDA POR PENAS RESTRITIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N . 201201968849 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. RELATO O PROCESSO: JOSE MARTINS DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A UM A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO NO REGIME INICIAL ABERTO. A PENA FOI DEPRECADA DA VEPEMA/DF PARA ESTA COMARCA POR MEIO DE C ARTA PRECAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 CPP. COM OS INFORMES, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LI QUIDACAO DE PENAS PARA FINS DE UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS, DESCON TANDO-SE O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO. APOS, NOS TERMOS DO ART. 7, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ, ESCOADO O PERIODO PARA INTERPOSICAO D E AGRAVO OU, NO CASO DE INTERPOSTO, REALIZADO O JUIZO DE RETRATAC AO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 VARA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 398653-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1899 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EVALDO LIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA AUTOS N 201603986531 DESPACHO EVALDO LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE F ORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO D AS DETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECISAO ACOMPANHAR O M ANDADO DE INTIMACAO, CABENDO NO SENTENCIADO ENTREGAR UMA DELAS AO SIP NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA COR RENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAG AMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUE NTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QUI TADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MES ES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 _________________ 201501782643 ELIEL AGUIAR DE OLIVEIRA DESPACHO ELIEL AGUIAR DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENAD O DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 01 ANO DE RECLUSAO , A SER CUMPRI DA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , NOS MOLDES E