34 resultados encontrados para consistentes no pericul - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIVINA TAVEIRA PENNA RIBEIRO GONCALVES REQUERIDO : ELIEZER PENNA DESPACHO : APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDEN CIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTI DA, NAO MAIS SATISFACA O DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 23161-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LARISSA DE OLIVEIRA REIS SOUSA REQUERIDO : GUILHERME HENRIQUE MONTEIRO MACEDO DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. DETERMINO DESDE JA , A INTIMACAO DO ACUSADO V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 REQUERENTE : JULIANA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDEN CIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTI DA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA P RESTACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 RESTACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDA DE FISICA E PSICOLOGICA DA SUPOSTA VITIMA. COMO TAL, PARA A SUA D ETERMINACAO E MANUTENCAO, DEVEM ESTAR PRESENTES OS DOIS PRESSUPOS TOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICUL UM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CON STANTES VERIFICO QUE NAO SUBSISTEM TAIS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 150387-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALES RODRIGUES SILVA VITIMA : NICLAIR DE AGUIAR RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CO M AS CONTRARRAZOES NOS AUTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DESTE EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TROU PERICULOSIDADE. FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO D E TORNOZELEIRA ELETRONICA. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS R EQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 350206-20.2016.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CON STANTES VERIFICO QUE NAO SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. A VITIMA NAO SE ENCONTRA EM SITUACAO DE EXTREMO RISCO E O REQUERIDO NAO DEMONS TROU PERICULOSIDADE. FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO D E TORNOZELEIRA ELETRONICA. ACOLHO INTEGRALMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 REQUERIDO : ALEXANDER GUSTAVO ALVES TEIXEIRA REQUERENTE : CASSIA PERES SILVEIRA DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. R ETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL T ERA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 359711-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1747 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 447893-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CHEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. R ETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE -SE. NR. PROTOCOLO : 342099-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA ALVES REIS REQUERIDO : MARIO JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFE