7 resultados encontrados para consoante de seu poder discr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ORLANDO FERREIRA NUNES, OAB/GO N. 33405 E DRA NILZANE SOUZA VIEIRA, OAB/GO N.47807, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO ESTIPU LADO Á F. 2963. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 159464-04.2017.8.09.0175 : 886 : FLAGRANTE/INQUERITO : WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO FARZANA THANNA OLIVEIRA AKRAM VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 50056-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA AVELINO DA CUNHA ACUSADO : DEUSIMAR VINICIUS ISAC PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 50056-78.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TOD AVIA, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QU ADRO DA DEFENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 15639 38529 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA GO - VITOR ALMEIDA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 271684-52.2011.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/11/2017 AS 14 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E A TESTEMUNHA AUDISTRO N FRANCISCO CABRAL, OBSERVANDO O ENDERECO FORNECIDO A F. 205. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS N: 174046-09.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O ACUSADO JOSE PEREIRA SAMPAIO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, AR TICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MO DIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __12___/__02__/_ 2019____, AS __15:00______. INTIMEM-SE, O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BATISTA DA SILVA VITIMA : EDILAMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 33627-02.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 L. EM AUDIENCIA FOI OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, O QUE FOI ACEITO PELO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS. TODAVIA, O ACUSADO DESCUMPRIU AS NORMAS ESTABELECID AS CONFORME SE VERIFICA DA DECISAO DE F. 118 ABRIU-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESIGNO AUDIENC