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Processos encontrados
00307 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004706-60.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.004706-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA BAHU BELARDIM ANDRÉ GIL CARDILLO DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00091-7 1 Vr SERRA NEGRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AGRAVO LEGAL
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029286-23.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.029286-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MARCOS ANTONIO STAFF SP157045 LEANDRO ESCUDEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00028-4 6 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP Desistência Vistos. Fls. 108: Trata-se de pedido de desistência do agravo interposto às fls. 96/107
SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00071 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043629-24.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.043629-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO SEVERINO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI003954 JURACY NUNES SANTOS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 100/102 10.00.00062-0 2 Vr
00307 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004706-60.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.004706-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA BAHU BELARDIM ANDRÉ GIL CARDILLO DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00091-7 1 Vr SERRA NEGRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AGRAVO LEGAL
São Paulo, 07 de outubro de 2013. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00038 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007399-19.2009.4.03.6120/SP 2009.61.20.007399-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MARIA ROSA RICCI FACHOLA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00073991920094036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PROCESSUAL C
Desembargadora Federal 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032421-48.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.032421-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MARIA CELIA RODRIGUES SP188394 RODRIGO TREVIZANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00017-3 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos agravos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de julho de 2013. Diva Malerbi Desembargadora Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012795-91.1996.4.03.6100/SP 2001.03.99.052504-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGAD
consoante extrato do CNIS carreado aos autos pelo Ministério Público Federal às fls. 130. - Agravo parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de junho de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00016 A
a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele contida. - Os imóveis da extinta RFFSA foram legalmente transferidos à União, alcançando, portanto, por conta do artigo 150, VI, "a" da Constituição Federal, a impossibilidade de cobrança do IPTU. - Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos
DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00069 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009621-21.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.009621-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CELIA NUNES DE SOUZA SP119409 WALMIR RAMOS MANZOLI CELIA NUNES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00156-2 1 Vr TEODORO SAMPAIO/SP EMENTA PROCESSUA