10.001 resultados encontrados para consolidada desta corte - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00102 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016843-40.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.016843-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI ILZA BENEDITA PERIM SP210470 EDER WAGNER GONÇALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202705 WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00050-5 1 Vr SALTO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁR
00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007817-62.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.007817-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI ITELVINA DE CARVALHO MORAES MARIA LUCIA NUNES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA HELENA TAZINAFO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-3 1 Vr MORRO AGUDO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º,
00038 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007764-42.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.007764-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANNA PAOLA NOVAES STINCHI e outro MUNICIPIO DE MAUA SP GIOVANNA ZANET e outro DECISÃO DE FOLHAS 115/116 00077644220114036140 1 Vr MAUA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL D
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de outubro de 2013. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00035 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019798-15.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.019798-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI PEDRO PINA D
00058 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008756-76.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.008756-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEANDRO MUSA DE ALMEIDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR AMAURY RODRIGUES NOGUEIRA incapaz CATHARINA RODRIGUES VERA ANCELMO e outro FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA CATHARINA RODRIGUES VERA ANCELMO e outro DECISÃO DE FOLHA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00124 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012199-88.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012199-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANT
00077 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028040-94.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.028040-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI ANA ROBERTO SANTOS (= ou > de 60 anos) MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00133-5 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AGRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00124 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012199-88.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012199-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANT
Juiz Federal Convocado 00071 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009476-86.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009476-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI HELIO DE ALMEIDA FRAGA LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ALCATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA LUIS CARLOS SZYMONOWICZ e outro ALBE
ALDA BASTO Desembargadora Federal 00020 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024922-71.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.024922-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S/A BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO SP DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00003-6 3 Vr MATAO/SP EMENTA PR