Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2179 satisfativa do feito (artigo 4º, CPC), essa possível sem qualquer esforço de interpretação, considerando-se toda a geografia da peça de ingresso; e, por fim, constatado oexercício efetivo do contraditório, sem qualquer prejuízo à elaboração da defesa, além INTIMAÇÃO de impulsionado pelo atingimento da Meta 02/2020, d

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2399 telepresencial, ocasião em que será feita a remarcação; se, via de regra, por aquelas apresentadas pela parte autora, e uma 4. A audiência utilizará a ferramenta Google Meet e, não poderá ouvir o depoimento da outra (CPC, art. 456, caput), preferencialmente, o navegador Google Chrome, e ficará gravada tampouco poderá ocorrer a comunicação entre as testem

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2476 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) DMCJ INSPECOES LTDA ALUMINI ENGENHARIA S.A. LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) CONSORCIO EBE-ALUSA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) consta link específico para o PJE-JT. É o

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4708 -se as contribuições para o INSS e Imposto de Renda, onde couber nos termos da legislação vigente e provimentos do C. TST. Os cálculos serão atualizados oportunamente. Tome-se como marco para a incidência da correção monetária o primeiro dia do mês em que o índice deve ser aplicado, ou seja, do mês subsequente ao da prestação de serviços. A previsão do pa

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6236 código 2909, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS a c e s s a d o referente à contribuição do empresário deve indicar o código "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 2801. No caso de empregado domést

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA CONSORCIO SE RNEST LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) QUAATRO PARTICIPACOES S/A LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Augusto Pedro Vieira. 3836 processo já quitado, desvinculando-o da conta judicial ativa. § 2º Constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias, os juízos respectivos dever�

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Engenharia S.A. 2483 rescisão indireta dos contratos de trabalho de todos os demais empregados mantidos na obra da Refinaria Abreu e Lima. Ou seja, 4.1. Do acordo Judicial. Parcelas rescisórias. concordam com o pedido de rescisão indireta de todos os trabalhadores lotados na Refinaria Abreu e Lima (indicados na Relata, a reclamada Alumini, que, na ação protocolada

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1352 Informo que neste processo o sistema de identificação das 2. A possibilidade jurídica do pedido deve ser examinada peças processuais não leva em consideração o Id e sim a folha quanto à permissão, ou não, do direito positivo, de se instalar a dos autos com a abertura do PDF em ordem crescente. relação processual em torno da pretensão do autor. Somente

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 18010 sucumbência (art. 791-A), dos novos requisitos para concessão I - DO RELATÓRIO: dos benefícios da justiça gratuita ao trabalhador (art. 790, §§3º --JOSE ORLANDO ALVES DA SILVA propôs a presente e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ALUMINI periciais em caso de sucumbência do trabalhador (art. 790-B

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3850 ÁREADE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRATO DE EMPREITADA. Declaro a improcedência dos pedidos no respeitante às DONODA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. OJ Nº empresas CONSORCIO SE RNEST E CONSORCIO EBE-ALUSA 191 DASBDI-1. Caracterizando-se como de empreitada o vez que o reclamante não trabalhou para tais empresas, não contrato celebrado entre os reclamados, não h�