Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Planaltina - DF, quinta-feira, 11/01/2018 às 14h22. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2017.05.1.005720-6 - Monitoria - A: PAULO CESAR DE LIMA. Adv(s).: RO002760 - Luciene Peterle. R: DROGARIA DO NOSSO BAIRRO LTDA - ME. Adv(s).:

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 FARIAS. R: OSCARNILDO AZEVEDO DE FARIAS. Adv(s).: DF36103 - ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. De acordo com o enunciado nº 481 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária condiciona-se à efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com a

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 Nº 2005.01.1.010677-8 - Cumprimento de Sentenca - A: RICARDO ZAMITH MARTINS. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro. R: JAIRO DE OLIVEIRA BRASIL. Adv(s).: DF013686 - Eduardo Cavalcante Pinto. R: ERIVALDO RAMOS COSTA. Adv(s).: (.). DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 2006.01.1.070877-6, que tramitam na 13ª Vara Cível de Brasília/DF, sobre eventuais créditos que, ao final do

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual. O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia da autora, posto que não retificou-na no prazo legal, em manifesto descumprimento ao despacho de fl. 218. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito com fulcro nos artigos 284, pará

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 417.667/MS, 4ª Turma, Relator Min., Luis Felipe Salomão, julgado em 06/05/2014), concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que esclareça se o endereço constante do AR é de fato da parte ré. A fim de prevenir responsabilidades, fica a parte autora advertida de que assume o ônus de eventual reparação de danos decorrente da informação prestada. Pena de indeferimento da inicial, haja

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do NCPC. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 5 de junho de 2017 14:32:39. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0702940-75.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: ELEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA. A: D.

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 LTDA. Adv(s).: DF10332 - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA, DF43315 - JUAREZ LOPES JUNIOR, DF37599 - KLEBER VENANCIO DE MORAIS. A parte requerida pugna em sua contestação pela concessão da tutela de urgência, no sentido de que seja mantido o imóvel objeto dos presentes embargos de terceiro, sob penhora, uma vez que, estão presentes todos os requisitos autorizadores. No entanto, razão não assiste à embarga

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 N. 0704983-82.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: BORGES DE CASTRO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - ME. A: RUYTER UNGARELLI BORGES. A: WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO. Adv(s).: DF14350 - LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA, DF53066 - ARTUR PIRES FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus própri

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.128672-2 - Procedimento Ordinario - A: O UNIVERSITARIO RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa. R: BASE PLANEJAMENTO IMOBILIARIO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada. Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para réplica e para especificar as provas que pretende produzir. Certifique a Secretaria em 15 dias em que efeitos foi recebido o

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Nº 2016.14.1.006256-4 - Procedimento Comum - A: MIGUEL JORGE SAFE NETO. Adv(s).: DF038964 - Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta, DF042731 - Ronaldo Petrine Batista da Silva, DF16891E - Mauricio de Almeida Fernandes. R: DERMEVAL FREITAS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1) Foi proferida decisão às fls. 184. O autor opôs tempestivos embargos de declaração às fls. 187/189, sob a alegaç�