Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que não consta da inicial do presente recurso pedido de efeito suspensivo/ativo, intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta . São Paulo, 1 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014113-53.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: DONIZETTI BENEDITO FALLEIROS REPRESENTANTE: CELIA MARIA TEODORO FALLEIROS Advogado do(a) AGRAVADO: CAROLINA TEODORO FALLEIROS - SP310823, D ES PACHO Consid

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que não consta da inicial do presente recurso pedido de efeito suspensivo/ativo, intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta . São Paulo, 1 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014113-53.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: DONIZETTI BENEDITO FALLEIROS REPRESENTANTE: CELIA MARIA TEODORO FALLEIROS Advogado do(a) AGRAVADO: CAROLINA TEODORO FALLEIROS - SP310823, D ES PACHO Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2293 emende à exequente a inicial, indicando objetivamente quem é são as pessoas executadas, visto consta da inicial a expressão “ NAIR R AGUIRRE E OTS”, nos termos dos art. 319, II, do mesmo diploma legal, a fim de viabilizar o correto direcionamento da lide. Também: O art. 202 do CTN juntamente com § 5º

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1127 que a aprovação é ato atribuído à Reclamada, enquanto a homologação é atribuída ao MTE". Em relação ao erro material, com esteio no §1º do art. 897-A da CLT, fica corrigido, conforme requerido pelo embargante. Acórdão No acórdão embargado, onde se lê: Neste caso, incide a prescrição total, que é contada da data do enquadramento (novembro de 2019, con

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2037 Intimado(s)/Citado(s): AMAZONAS - MANOEL MESSIAS BATISTA DE SOUSA Objeto:Conforme consta da inicial Data da autuação: 17/10/2016 17:44:27 SENTENÇA Rito: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Data: 2018-10-30 Processo: 0001295-03.2017.5.11.0016 Reclamante: AUTOR: MANOEL MESSIAS BATISTA DE SOUSA Vistos etc. Reclamada: RÉU: FRIGORIFICO AMAZONIA DE PESCADOS

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARILZA DE SOUZA FERNANDES - MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. RÉU ADVOGADO 765 JAIRO BARROSO DE SANTANA(OAB: 604/AM) SALETE AZEVEDO DA SILVA JOSE NAZARENO DA SILVA(OAB: 3052/AM) SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): Data: 2018-07-23 Processo: 0001816-55.2011.5.11.0016 - FRANCINETE RUBENS COSTA - SALETE AZEVEDO DA SILVA Reclamante: AUTOR: MA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Reclamada: RÉU: GERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 2035 - LEGITIMA SERVICOS DE PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME - RINALDO PANTOJA AZEVEDO AEROPORTUÁRIA, DALVA RODRIGUES LIMA, ALFRANIA SENTENÇA BALBINO DE OLIVEIRA Objeto:Conforme consta da inicial Data da autuação: 10/04/2014 11:38:32 Rito: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1125 que a aprovação é ato atribuído à Reclamada, enquanto a homologação é atribuída ao MTE". PODER JUDICIÁRIO Em relação ao erro material, com esteio no §1º do art. 897-A da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT, fica corrigido, conforme requerido pelo embargante. No acórdão embargado, onde se lê: PROCESSO nº 0010676-98.2017.5.03.0164 (ED) Neste caso, incide a prescriç�

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 "(...) 16217 Infere-se do acórdão embargado pronunciamento específico quanto ao conteúdo das contrarrazões, restando consignado que, ao revés Registre-se, inicialmente, que ao revés do sustentado em do sustentado pela Reclamada, consta da inicial alegação de labor contrarrazões, pela Reclamada, consta da inicial alegação de em turnos ininterruptos de revezam

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2176 as execuções, sob pena de indeferimento. Ourilândia do Norte, 15 de julho de 2019 Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00049783520198140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Execução Contra a Fazenda Pública em: 15/07/2019 EXEQUENTE:WEDER COUTINHO FERREIRA Representante(s): OAB 14699 - WEDER COUT