Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 439 de trânsito em julgado diante da pendência de apreciação de sua Determino que o Sr. Gerente da Agência da Caixa Econômica responsabilidade subsidiária pelo E. TRT; Federal, ou quem fizer as suas vezes que EFETUE O 8) Manifestações das reclamadas recebidas como embargos à PAGAMENTO de R$ 15.589,95 atualizados monetariamente e execução, conforme Id a126c0

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Consta do item III dispositivo da sentença de conhecimento ID e7e70f6: “JULGAR PROCEDENTE EM PARTEa Reclamação ADVOGADO Trabalhista ajuizada por JORGE TADEU SEOLINem face de ADVOGADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S/A.para condenar a reclamada acima a pagar ao reclamante acima em valores que serão apurados em liquidação por cálculos com acréscimo de correção mo

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pecanha) 714 EDUARDO NUNES COUTO MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. PERDA DE OBJETO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 414, ITEM III, DO TST. "A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória". (Proc. 001008541.2020.5.03.0000 (MS

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - POLICLINICA DO CANELA LTDA - RAIMUNDO FABIAN SILVEIRA E SOUSA - SILVIO DA SILVEIRA E SOUSA 1073 III. CONCLUSÃO Posto isso, o Juízo da 14.ª Vara do Trabalho de Salvador nega provimentoaos embargos de declaração de ID. 69a30dd e, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO julgando-os protelatórios, impõe à embargante, em favor da embargada, a multa de R$ 382,45 (trezentos e oiten

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 244 manifestação do jus variandi ou do poder de comando do "V. CONDENAR o reclamante ao pagamento dos honorários de empregador, passando-se a verificar se estão presentes in casu. sucumbência no importe de 5%, percentuais incidentes sobre o valor da causa (R$ 281.314,05), o que totaliza a quantia de R$ O reclamante, ao depor, declarou que: 14.065,70 para cada recla

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 265 Na inicial, ressaltou que fora contratado para exercer a função de Condutor Fluvial de Motorista Fluvial, entretanto, exercera também Assim, nego provimento ao recurso. a de Chefe de Máquinas, destacando que esta requer maior qualificação, bem como maior desgaste físico e mental. 2.2.4 DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Mencionou que isso ocorrera em virtude de s

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A UNIAO SEVERINA RODRIGUES SOARES MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) 601 de seu inteiro teor. Cumprida a determinação acima, independentemente de novo despacho, exclua-se o executado do BNDT junto ao SUAP, certificando-se nos presentes autos. Intimado(s)/Citado(s): Após o que, proceda-se ao arquivamento definiti

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO Considerando-se os termos da Portaria nº. 582, 11.12.2013, do Ministério da Fazenda, bem como os termos do Comunicado GP- RÉU CR n. 03/2011, deste E. TRT da 15ª Região, que recomenda que os ADVOGADO Juízes deixem de promover a intimação da União Federal, ADVOGADO representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos ADVOGADO tramitando em 1ª ou 2�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 692 20/10/2017, nos termos da legislação de regência. Quanto à complementação salarial para o mínimo legal, a própria reclamante, em depoimento, afirma que no início da contratação, Em defesa, o município aduz que a reclamante trabalhou até ainda em 2011, fato não provado, recebia o valor de R$ 590,00 (p. julho/2017 e que teria entrado em licença-gestante,

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1814 Afirma a reclamante que somente gozava de 20 a 30 minutos de o intervalo deveria ser gozado de 11:00 às 12:00 ou de 12:00 às intervalo para descanso e alimentação, ou não gozava de qualquer 13:00. período de descanso, pugnando pelo pagamento desse período como extra. Tal pré-assinalação foi infirmada pela prova oral colhida, que corroborou a tese obreira de